CNMP lança Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro
Assessoria de Comunicação do CNMP e
Assessoria de Imprensa do MPPB
O Conselho Nacional do Ministério Público lança nesta quarta-feira (9), às 9 horas, o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro. O evento acontecerá durante o 2º Congresso de Gestão, que acontece de 8 a 10 de novembro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. O 1º Subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos, participará do evento representando o procurador-geral Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que participará de uma reunião do GNCOC no Riuo de Janeiro.
Cinco servidores do Ministério Público da Paraíba da Diretora de Planejamento, Diretoria de Tecnologia da Informação e Assessoria de Imprensa, e o promotor de Justiça Raniere Dantes, na condição de coordenador da comissão de Gerência de Planejamento e Gestão, estão participando do 2º Congresso de Gestão.
O objetivo do PEN é fortalecer a instituição, a partir da construção de uma agenda estratégica capaz de alinhar aos ramos do MP em torno de objetivos comuns, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Um grupo de trabalho estruturou o projeto em etapas e todos os documentos produzidos foram apresentados aos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, conselheiros analisaram os objetivos, indicadores e programas já definidos e conheceram todo o andamento do trabalho.
O grupo reuniu os temas apontados como sendo os mais relevantes no escopo de trabalho dos membros do Ministério Público em todo país. Improbidade Administrativa e Corrupção, Infância e Juventude, Combate a Criminalidade e Meio Ambiente tiveram atenção especial quando da definição dos focos e metas de atuação do MP.
Cada um dos quatro modelos traz objetivos dos programas, componentes, focos de intervenção. Entre os componentes dos programas estão, por exemplo, erradicação o trabalho infantil em zonas rurais e urbanas, o combate às diversas formas de maus tratos aos animais e o fortalecimento dos instrumentos de investigação e obtenção de informações.
De acordo com a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, Cláudia Chagas, “o processo de elaboração de um planejamento nacional foi muito rico e produtivo, tendo em vista a participação efetiva de membros, de procuradores-gerais e de entidades de classe. Trata-se de um projeto construído por muitos e que, por isto, certamente será bem sucedido”.
História:
A equipe do PEN realizou, entre março e maio deste ano, pesquisa online com de cerca de 1.500 procuradores e promotores de todo o Brasil, entrevistas com os 27 procuradores-gerais, oito eventos regionais da área fim, onde participaram aproximadamente 500 membros dos Ministérios Públicos estaduais e da União, e encontro entre 150 membros e servidores da área meio.
A ideia foi identificar prioridades nos setores de gestão, orçamento, administração, gestão de pessoas e capacitação, tecnologia da informação e comunicação a serem contemplados no planejamento estratégico.
O grupo de trabalho do Planejamento Estratégico vem se reunindo desde o ano passado para estabelecer ferramentas e temas prioritários de atuação do MP Brasileiro.
Temas foram escolhidos com base em vários levantamentos realizados durante o projeto, como a enquete realizada junto a 1474 promotores e procuradores dos diversos ramos do MP sobre as prioridades nacionais relacionadas à área fim do órgão, além de entrevistas com os procuradores-gerais e os nove encontros regionais realizados. Com os resultados desses levantamentos, o grupo de trabalho pôde construir uma agenda estratégica capaz de alinhar esses temas aos ramos do MP em torno de objetivos comuns, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
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