Sai resultado da 1ª etapa do concurso para promotor de Justiça

Portal2009 09 Novembro 2011

164 candidatos foram classificados e vão participar da Prova Escrita que será realizada nos dias 10 e11 de dezembro

Cento e 64 candidatos foram aprovados na primeira etapa do XIV Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (9), pela Comissão do Concurso, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, no site www.mp.pb.gov.br. A segunda etapa do concurso será realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2011, quando os candidatos aprovados se submeterão à prova escrita.

A imagem das folhas de resposta da Prova Preambular poderá ser acessado por cada candidato na página de acompanhamento do concurso na internet, disponível aos candidatos mediante acesso reservado através de senha própria. Os interessados terão um prazo de dois dias, a partir da publicação do resultado, para interpor reclamação à Comissão do Consurso, tendo por objeto eventuais divergências entre as alternativas indicadas na folha de resposta e aquelas constares do quadro apurado na leitura ótica.

De acordo com o Aviso nº 09 da Comissão do Concurso, a Prova Escrita será composta de duas partes: Elaboração de Denúncia ou de Inicial de Ação Civil Pública e Questões Subjetivas e terá a duração de quatro horas cada uma. A prova será realizada nos dias 10 e 11 de dezembro de 2011, a partir das 13 horas, horário local, no Centro Universitário de João Pessoa, Unipê.

A relação dda distribuição dos candidatos por sala será disponibilizada com, pelo menos, 72 horas de antecedência, por meio da internet, no site do Ministério Público da Paraíba.

Veja a seguir a relação dos aprovados:

CANDIDATO(A)	INSCRIÇÃO	NOTA
ABRAAO TIAGO COSTA E MELO	4392	55
ALBERTO VINICIUS CARTAXO DA CUNHA	3729	52
ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA DE OLIVEIRA	0518	53
ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA	1907	50
ANDERSON DA COSTA GARCIA	1165	50
ANDRE COSTA BARROS	3205	56
ANDRE GOMES ISMAEL	2118	59
ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO	2994	54
ANDREIA MONTE ALEGRE FELIPE BEZERRA	3459	50
ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE	1861	51
ANTONIO CESAR GONCALVES BARBOSA	3689	58
ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETO	0800	50
ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR	1111	56
ARIANO ARLAN NEVES	0588	54
ARILTON ROSAL FALCAO JUNIOR	0231	58
ARTUR DE BRITO LEMOS	0678	52
BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA	4046	51
BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ	2678	55
BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL	4094	59
BRUNO LEONARDO LINS	1729	52
CAMILA COSTA BRITTO	0160	56
CAMILA DA SILVA VIEIRA	2453	55
CAMILLA ROLIM DE MEDEIROS	3041	50
CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA	2530	52
CARLOS HENRIQUE HARPER COX	3307	54
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO JUNIOR	0886	59
CINTHIA DE SOUSA FACUNDO	2213	52
CLENYA PEREIRA DE MEDEIROS RENOVATO	1432	53
DANIEL FERREIRA DE LIRA	3771	50
DANIEL GOMES COELHO	2228	57
DANIEL LIMA PESSOA	1145	55
DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA	0513	55
DANIELE COCHRANE SANTIAGO DANTAS CORDEIRO	2504	57
DANILO CARDOSO LIMA	2947	58
DAYANE REY DA SILVA	2575	64
DEBORA CASSIANO REDMOND	3415	50
DENISE FERRARI MAEDA	0413	55
DENNYS CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS	0377	59
DIEGO FRANCO SANTANNA	4434	55
DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA	1465	58
DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA	2151	60
DIOGO DE MENDONCA FURTADO	2722	52
DIOGO MAIA CANTIDIO	0947	57
EDGARD JUREMA DE MEDEIROS	0145	53
EDISIO SOUTO NETO	1713	59
EDUARDO PAFFER CRUZ DE GUSMAO	2543	54
ELIAS DUARTE DE AZEVEDO	0417	50
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO	1147	50
EMMANUEL NASCIMENTO GONZALEZ DOS SANTOS	3360	54
ENIO MAIA SARAIVA	0622	53
ERICKA MILANA DA SILVA LIMA	1833	55
ERIKA BUENO MUZZI	1136	56
ERIKA DA ROCHA VON SOHSTEN	0470	56
ERNANI LUCAS NUNES MENEZES	0895	50
EUGENIO CARVALHO RIBEIRO	1513	61
FABIANA ALVES MUELLER	1037	55
FABIANA PEREIRA GUEDES	2482	51
FABIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS	3056	50
FABRYCIO AUGUSTO OLIVEIRA ANDRADE	0110	51
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO	1883	54
FERNANDO JORGE RIOS DE ANDRADE	0726	53
FLAVIA CESARINO DE SOUSA	2109	50
GIOVANA EHLERS FABRO ESMANHOTTO	0514	53
GIVALDO LEAL DE MENEZES JUNIOR	0149	50
GLAUCO COUTINHO NOBREGA	1632	52
GUILHERME FORMAGIO KIKUCHI	0277	52
HAROLDO SERRANO DE ANDRADE	2708	50
HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA	1546	60
HELMER RODRIGUES ALVES	2652	55
HERACLITO JOSE TOSCANO BARRETO JUNIOR	2396	52
ICARO NOBRE FONSECA	1749	50
IGOR CALDAS BARAUNA REGO	0130	51
IGOR DA SILVA REGO	4303	50
ISABELLE BRAGA GUIMARAES	3279	58
ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA	1717	56
IURI DANIEL DE ANDRADE SILVA	1237	60
IZABELA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS	2902	58
JOAO ANTONIO SA LIMA	0778	56
JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA	1592	53
JOAO PAULO PORTO ROCHA SOUZA	2984	50
JOAO PIMENTEL BRITO	1571	57
JOSABETTE MONICA GOMES DE SOUZA	0322	53
JOSE CARLOS PATRICIO	2839	54
JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA	1519	57
LARISSA LEITE GAZZANEO	3995	50
LEANDRO COSTA BORGES	1133	52
LEANDRO LARA MOREIRA	0230	50
LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA	2247	63
LEONARDO BATISTA PEIXOTO	2773	50
LEONARDO CARVALHO FERRAZ DE AMORIM	4162	55
LEONARDO MENDES LACERDA	2748	54
LEONARDO QUINTANS COUTINHO	2731	59
LEONARDO RILHAM CUSTODIO	3219	50
LEONY PONTES XIMENES	1973	53
LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES	2225	52
LIVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO	0248	50
LORENA LIMA NASCIMENTO	0284	54
LUCIANO LOPES SALES	0379	55
LUIZ ALBERTO GOMES FILHO	3606	57
MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS	3253	54
MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA	3516	51
MARCELO COUTINHO MEIRELES	3231	52
MARCELO KANER TEIXEIRA NUNES	3233	55
MARCIO FERNANDO MAGALHAES FRANCA	2746	58
MARCIO WAGNER VIEIRA ALBUQUERQUE	2572	58
MARIA CLARA COSTA PINHEIRO DE AZEVEDO	3549	53
MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO O	3115	53
MARIANA NEVES PEDROSA BEZERRA	2701	53
MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO FILHO	0276	51
MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR	2978	51
MAXWELL DE FRANCA BARROS	3913	57
MONICA SABINA DE MEDEIROS NOBREGA	1064	57
NATALIA AUGUSTA SAMPAIO SILVA	0999	60
NEWTON NOBRE DE LACERDA NETO	1434	51
PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO	1772	53
PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE	1872	52
PEDRO MARCO BRANDAO CARVALHO	2152	50
PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR	3098	50
RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA	1826	50
RAFAEL RAPOLD MELLO	4161	55
RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS	1534	54
RAFHAEL RAMOS NEPOMUCENO	1789	53
REBECA CALDAS LIRA SALSA	2538	57
RENAN PAES FELIX	1819	55
RENATA KARINA SOUZA MARTINS ARAUJO	1526	51
RENATO MAIA DE FARIA	1051	50
REYNALDO DI LORENZO SERPA FILHO	3293	55
RICARDO DIAS BARBOSA	0216	54
ROBERTA LUIZA SILVERIO	3315	50
RODRIGO BEZERRA DELGADO	1652	57
RODRIGO COELHO RODRIGUES DE OLIVEIRA	3347	53
RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO	4272	51
RODRIGO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ	0535	52
RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA	0172	51
RODRIGO MASCARENHAS PACHECO DE MEDEIROS	4131	53
RODRIGO MELLO MARINHO	1685	51
RODRIGO SAVIO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE	0234	53
ROGER FRANCISCO BORGES	1501	55
ROMULO DE SOUTO CRASTO LEITE	1457	53
RONALD NEVES PEREIRA	0350	62
SAMUEL MIRANDA COLARES	0420	57
SARAH ARAUJO VIANA	2108	52
SAULO BELFORT SIMOES	2491	58
SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS	3058	62
SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES	1662	58
SIMONE DUARTE DOCA	1642	52
SOPHIA NOBREGA CAMARA	3644	54
STOESSEL WANDERLEY DE SOUSA NETO	0368	57
TATIANNE SABRINE DE LIMA BARBOSA BRITO	2759	52
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA	0632	54
THALLES NOBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO	0345	53
THIAGO BATISTA DE ATAIDE	3222	51
THIAGO FERNANDES CINTRA	0834	52
THIAGO FREITAS CAMELO	4591	51
THIAGO QUEIROZ CARNEIRO	2721	56
THOMAZ ILTON FERREIRA DOS SANTOS	1654	51
TIAGO DIAS DA SILVA	4184	57
TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS	1219	59
TONIA LAVOGADE COSTA	0246	55
UIRASSU DE MELO MEDEIROS	0221	57
VAINER DA SILVA ROSA	2091	52
VANESSA MOURA PEREIRA	2052	51
WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO	3082	53
YURI COLLYER DE AGUIAR	2741	60

Topo

CONTATOS

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB

Comunicação

O que é LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) previu regras para o tratamento de dados pessoais, com “o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”.

Desse modo, a partir da sua vigência (em 18 de setembro de 2020), toda operação realizada com dados pessoais deve observar os dispositivos legais, ou seja, deve estar de acordo com os seus princípios, bases e demais diretrizes legais.

CEPDAP e Encarregado

Por meio de ato próprio, na estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça, o MPPB criou o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP), visando a avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais na instituição.

Foi também nomeado o encarregado de proteção de dados, responsável pela execução das normas e direitos previstos na LGPD.

CEPDAP – ATO nº103/2022/PGJ, de 02.09.2022

Art. 3º – O CEPDAP/MPPB é órgão colegiado, de natureza permanente, incumbindo-lhe:

I – propor, ao Procurador-Geral de Justiça, a criação e modificação do Programa de Governança em Privacidade do Ministério Público do Estado da Paraíba e a Política Geral de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, esta última aplicável a usuários cadastrados e visitantes dos seus portais institucionais, bem como a edição de normas complementares;

II – monitorar a execução do Programa de Governança em Privacidade do Ministério Público do Estado da Paraíba e da Política Geral de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais;

III – elaborar e aprovar um Manual de Processos Organizacionais sobre a execução das medidas relacionadas ao Programa de Governança em Privacidade do Ministério Público do Estado da Paraíba e a Política Geral de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais;

IV – medir a efetividade do Programa de Governança em Privacidade do MPPB, com periodicidade mínima quinquenal;

V – aprovar e publicar Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, complementando as ações do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais;

VI – inventariar as bases de dados utilizadas pela Instituição;

VII – propor as prioridades de investimentos em proteção de dados pessoais, para análise e decisão do Procurador-Geral de Justiça;

VIII – opinar sobre outras questões afetas à proteção de dados pessoais.

Parágrafo Único. No exercício de suas competências, o CEPDAP/MPPB deverá atuar de forma coordenada com as instâncias de gestão e governança da Instituição, responsáveis pelo planejamento e implementação de medidas de tecnologia e segurança da informação, e com a Ouvidoria.

Encarregado – LGPD

Art. 41, §2º. As atividades do encarregado consistem em:

I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

§ 3º A autoridade nacional poderá estabelecer normas complementares sobre a definição e as atribuições do encarregado, inclusive hipóteses de dispensa da necessidade de sua indicação, conforme a natureza e o porte da entidade ou o volume de operações de tratamento de dados.

Políticas Gerais

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Deliberações

Material de Apoio

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Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais - CEPDAP

Encarregado: Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, promotor de justiça.
Ouvidor: Aristóteles de Santana Ferreira, procurador de Justiça.
Secretária de Planejamento: Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, promotora de justiça.
Coordenador do NGCSI: Octávio Celso Gondim Paulo Neto, promotor de justiça.
Diretora de Tecnologia da Informação: Vivianne de Queiroz Leal.
Diretor de Planejamento e Gestão: Marcos Vinícius Ferreira Cesário.

Contatos

e-mail: lgpd@mppb.mp.br
Endereço: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, subsolo - centro, CEP 58.013-030 - João Pessoa-PB.

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