Livro “A Decisão Constitucional Vinculante” é lançado na sede da Procuradoria Geral de Justiça
Solenidade de lançamento foi concorrida e o autor do livro, promotor Carlos Romero, promoveu uma noite da autógrafos
O promotor de Justiça da Paraíba Carlos Romero Lauria Paulo Neto lançou o livro “A Decisão Constitucional Vinculante” e promoveu um momento de autógrafos, em solenidade concorrida, na noite desta quinta-feira (10), no Auditório Edigardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. A obra se baseia na dissertação de mestrado do promotor, defendida no ano de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Visivelmente emocionado, Carlos Romero afirmou em seu discurso que “quando se lê na capa de um livro o nome de um só autor, tal circunstância, a indicar autoria individual e singular, é apenas aparente” e acrescentou: “Um livro é sempre resultado de uma comunhão de esforços, incentivos e apoios, não apenas materiais, mas até mesmo sentimentais”. Ele proveitou para agradecer a todos que fizeram parte da história da feitura do livro.
Coube ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, fazer a apresentação do autor e e da obra. Sobre Carlos Romero, afirmou que ele “é orgulho para a instituição Ministério Público brasileiro, pois revela um ser de personalidade, de caráter, verdadeiro, preparado para grandes desafios”. Voltando-se ao promotor, o procurador-geral declarou: “Uma instituição forte precisa de exemplos como o seu, não só de estudioso, mas, no momento em você se permite a defender os princípios que defende, passa a ser referência de liderança, com seguidores e adptos fervorosos”.
Sobre o livro, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho afirmou ter certeza de que “esta é uma leitura obrigatória a todos que militam na senda jurídica”.
O promotor Carlos Romero também foi homenageado pelo presidente da Associação Paraíba do Ministério Público, Amadeus Lopes Ferreira, que iniciou o discurso parabenizando-o pelo livro. Amadeus disse que ao editar o livro, Carlos Romero externou seus conhecimentos adquirodos através de sua vida profissional, sobretudo acadêmica, exercida no Unipê e enriquecida no exterior, brindando a todos com o fruto original de sua dissertação de mestrado.
O Livro
“A Decisão Constitucional Vinculante”, Volume nº 15, integra a Coleção Professor Gilmar Mendes, publicado pela Editora Método, que faz parte do Grupo Editora Forense de São Paulo. O autor obteve nota máxima na defesa da dissertação perante júri constituído pelos Professores Paulo Otero, Carlos Blanco de Morais e Rui Medeiros, todos expoentes constitucionalistas portugueses.
“O tema é na área do Direito Processual Constitucional, especificamente inserido no âmbito da teoria da jurisdição constitucional, e aborda a eficácia vinculante das decisões dos Tribunais Constitucionais, no caso brasileiro do Supremo Tribunal Federal. Eu parto do pressuposto que o STF é um Tribunal Constitucional parcial e que suas decisões têm eficácia vinculante em relação a todos os demais órgãos estatais de interpretação e aplicação do Direito”.
O livro “A Decisão Constituiconal Vinculante” foi acolhido na Editora Método pelo professor doutor André Ramos Tavares, Pró-Reitor e Professor da PUC-SP e coordenador da Coleção Professor Gilmar Mendes. Ele, inclusive prefacia o livro, e é o autor do Volume 1. No prefácio ele afirma: “No transcorrer da leitura constata-se que o autor, de fato, alcançou seu objetivo, testando a legitimidade, a autonomia e a utilidade da eficácia vinculante nas decisões constitucionais, além de submetê-las ao escrutínio das diversas variáveis possíveis, testando e desenhando cientificamente o instituto em suas controversas e até improváveis finalidades e consequências”.
O Autor
O autor, promotor de Justiça Carlos Romero, é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Professor do Unipê e membro titular de várias comissões de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público Estadual.
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