Procuradorias de Justiça estão sendo inspecionadas pela Corregedoria Geral
Pela primeira vez na história o segundo grau do MPPB passa por correição e o desempenho funcional dos procuradores será avaliado
A Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba deu início, na manhã desta quinta-feira (17), a uma inspeção nos trabalhos das Procuradorias Cíveis e Procuradoria Criminal para verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos procuradores de Justiça no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais. Esta é a primeira vez que as Procuradorias de Justiça do Ministério Público da Paraíba passam por uma correição, na história da instituição.
A abertura dos trabalhos teve início às 9h com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o corregedor-geral do Ministério Público, Alcides de Moura Jansen, os procuradores de Justiça Franscisco Sagres, José Roseno Neto e Doriel Veloso, indicados pelo Colégio de Procuradores para auxiliar nos trabalhos, a promotora corregedora, Vasti Cléa Marinho, o promotor de Justiça Paulo Lavor e o Diretor de Apoio Funcional, Ricardo Acioli.
Os trabalhos de inspeção envolverão todas as atividades das Procuradorias, compreendendo além do desempenho funcional, verificação quantitativa da entrada e saída de preocessos judiciais, análise da produção mensal de cada membro, verificação qualitativa, por amostragem, das manifestações dos membros, o cumprimento dos prazos processuais, o exame de todos os livros e registros eletrônicos existentes, bem ainda dos documentos reais ou virtuais, pastas, procedimentos administrativos, e demais procedimentos encontrados.
Ao abrir oficialmente os trabalhos da Corregedoria, o procurador-corregedor Alcides Jansen ressaltou a conotação histórica do momento, atribuindo a determinação ao Colégio de Procuradores de Justiça e, especialmente, ao procurador-geral de Justiça quando do encaminhamento do projeto de lei à Assembléia Legislativa, que resultou na Lei Complementar nº 97. O novo texto da Lei Orgânica do Ministério Público determina em seu artigo 181, parágrafo que a realização de inspeção anualmente, em, no mínimo, cinquenta por cento das Promotorias de Justiça do Estado e em todas as Procuradorias de Justiça.
“Esse trabalho de inspeção visa fiscalizar para aprimorar e bem orientar os trabalhos nas Procuradorias de Justiça. É um trabalho com o intuito de fortalecer e dar transparência ao 2º grau”, afirmou Alcides Jansen, ao lembrar que o Ministério Público da Paraíba também passou por uma inspeção da Corregedoria Nacional do CNMP, da qual saiu vitorioso, uma vez que o relatório foi positivo para os trabalhos desenvolvidos pela atual administração.
Já o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho afirmou que a iniciativa de se fazer correição nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público é uma abertura para um processo ainda mais transparente das ações institucionais. “O Colégio de Procuradores foi feliz ao abrir o processo de inspeção no 2º Grau. Isto dá um sentido de igualdade, desejo de aprimoramento e maturidade. Com certeza essa inspeção será exitosa, sob o comando do doutor Alcides Jansen e com o auxílio dos doutores José Roseno, Franciso Sagres e Doriel Veloso, além da promotora doutora Vasti”, afirmou Oswaldo..
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