MPPB, Sedurb, Bombeiros e Sindicato de Revendedores de Gás buscam solução para coibir o uso de P2
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa vai emitir uma nota para os ambulantes proprietários de carrinhos de lanche informando que é proibida a utilização de botijão de gás P2 e que, se quiserem participar das festividades de final de ano na Capital, terão que regularizar a sua situação. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7) durante reunião na Promotoria do Consumidor de João Pessoa que envolveu, além do representante do Ministério Público, a Sedurb, o Corpo de Bombeiros e o Sindicato dos Revendores de Gás do Estado da Paraíba na busca de estabelecer regras efetivas de proteção à vida, à saúde e à segurança da população.
Durante o encontro, ficou definido também que o Corpo de Bombeiros vai dar um treinamento antipânico e de combate a incêndio aos comerciantes que passarem a usar o P5 ou P13. A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Gláuberto Bezerra que responde pela Promotoria do Consumidor. Segundo ele, no dia 19, será realizada uma nova reunião entre o MPPB, Sedurb e Corpo de bombeiros para planejar os trabalhos de fiscalização em 2012.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Lucius Fabiani, a Sedurb já vinha tentando inibir, nos grandes eventos, a utilização desse tipo de comércio no meio do povão. E nos grande eventos, vinha criando nas praças locais de concetração para esses comerciantes. “Esse acidente nos trouxe um grande alerta, porque a gente não tinha atentado para os grandes perigos que evidentemente pode ocasionar esse tipo de equipamento. A primeira providência que nós tomamos foi proibir qualquer tipo de comércio informal na frente das escolas públicas e privadas”, disse Fabiani.
Ele ressaltou a preocupação da Prefeitura Municipal em criar uma regra que padronize e preserve a integridade do cidadão no uso desses equipamentos, sem que seja necessário tirar das ruas os ambulantes que têm nesse tipo de comércio o seu sustento. “Nós vamos ter grandes eventos, como o reveillon, o Estação Nordeste, o Folia de Rua, a Festa das Neves, o São João. Ou seja, são grandes eventos com grande concetração de pessoas e eu acho importantíssimo essa ação do Ministério Público porque traz o Corpo de Bombeiros, órgão responsável da fiscalização da segurança desse equipamento, e a gente para encontrarmos uma solução para o problema”.
O diretor de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Jobson Ferreira, disse que o posicionamento da instituição é pela utilização do gás nos carrinhos de alimentos de acordo com o que está previsto na lei. O botijão de gás que provocou a explosão no carrinho de lanche na Praça da Independência não é mais utilizado, de acordo com o coronel. “Alguns revendores de gás ainda insistem em recarregar de forma irregular esse tipo de botijão. No caso de constatada a irregularidade na venda do produto, nós emitiremos uma intimação para o proprietário e daremos um prazo para ele se adequar à legislação vigente. Caso isso não seja atendido, nós podemos interditar, embargar, se for o caso, o estabelecimento”, declarou o representante do Corpo de Bombeitos.
Segundo relatou o vice-presidente do Sindicato dos Revendores de Gás do Estado da Paraíba, Marcos Antônio Bezerra, infromou que há mais de três anos as distribuidoras de gás exinguiram o P2, porque esse tipo de botijão não possui válvula de segurança, o que o torna perigoso e passível de explosão. Na reunião, ele disse que o Sindicato estava a disposição do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros para auxiliar nas opiniões quanto às fiscalizações. “O uso do P2 é fruto da clandestinidade que enche esses botijões. Nós temos em torno de 400 revendas legais e em torno de 120 revendas totalmente ilegais”, afirmou.
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