165 candidatos se submeterão neste sábado e domingo à segunda etapa do Concurso de Promotor

A segunda etapa do Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto da Paraíba acontecerá nas tardes deste sábado (10) e deste domigo (11), no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A estrutura foi montada para atender os 165 candidatos aprovados na primeira etapa e a Comissão do Concurso alerta para que os concorrentes não levem celulares e equipamentos eletrônicos sob pena de desclassificação do concurso. Os portões serão abertos a partir das 10h e os candidatos deverão chegar até o meio dia, pois os portões serão fechados às 12h30 e às provas terão início às 13h.

De acordo com o edital do Concurso, a prova deste sábado será elaboração de Denúncia ou de Petição Inicial de Ação Civil Pública, quando os candidatos poderão consultar leis e códigos comentados ou anotados, não se admitindo, contudo, fontes de consulta que contenham resumos, sinopses e exercícios.

Já na prova do domingo, com questões Subjetivas, admitir-se-á apenas consulta a leis e códigos sem comentários e anotações doutrinárias e jurisprudenciais, vedadas, inclusive nessas fontes, a consulta às partes que contenham súmulas, exposição e motivos, transcrições e orientações jurisprudenciais, devendo o candidato trazer as fontes que deseja consultar com essas partes vedadas já isoladas, por grampos ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização.

Lei abaixo o Aviso nº 12, publicado pela Comissão do Concurso no último dia 7, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba.

ATOS DA COMISSÃO DO CONCURSO

AVISO Nº 12

João Pessoa, 7 de dezembro de 2011

Comissão do XIV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto

A Comissão do XIV Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna públicos os seguintes esclarecimentos, relacionados à aplicação da Prova Escrita do referido certame, a realizar-se nos dias 10 e 11 de dezembro de 2011:

1. Na conformidade do item 8, da Seção VIII, do Edital de Abertura, na primeira parte da prova escrita (elaboração de Denúncia ou de Petição Inicial de Ação Civil Pública), a ser aplicada no sábado, dia 10 de dezembro de 2011, poderão ser consultados leis e códigos comentados ou anotados, não se admitindo, contudo, fontes de consulta que contenham resumos, sinopses e exercícios.

2. De acordo com o item 10 e subitem 10.1, da Seção VIII, do Edital de Abertura, para a segunda parte da prova escrita (Questões Subjetivas), a ser aplicada no domingo, dia 11 de dezembro de 2011, admitir-se-á apenas consulta a leis e códigos sem comentários e anotações doutrinárias e jurisprudenciais, vedadas, inclusive nessas fontes, a consulta às partes que contenham súmulas, exposição e motivos, transcrições e orientações jurisprudenciais, devendo o candidato trazer as fontes que deseja consultar com essas partes vedadas já isoladas, por grampos ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização.

3. Adverte-se, outrossim, que, em ambas as etapas da prova escrita (dias 10 e 11 de dezembro), não serão admitidas fontes de consulta que contenham apontamentos estranhos às suas versões originais, assim não se compreendendo os meros grifos e marcações de destaques.

4. Esclarece-se, ainda, que, consoante o subitem 10.2, as únicas ressalvas permissivas à vedação de fontes impressas pelo próprio candidato compreendem os textos da LOEMP-PB (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público) e LOJE-PB (Lei de Organização Judiciária Estadual).

5. Por outro aspecto, reiteramos a advertência de que não será admitido o ingresso, no perímetro delimitado como local de provas, de qualquer candidato portando telefone celular e demais aparelhos eletrônicos vedados por força do item 19 do Edital de Abertura. Não será disponibilizada a guarda dos referidos objetos.

6. Por fim, com relação aos horários de abertura dos portões e de realização da Prova Escrita e demais recomendações pertinentes, ratifica-se integralmente o Aviso nº 09, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, em 09/11/2011.

Publique-se.

João Pessoa, 07 de dezembro de 2011.

JOSÉ MARCOS NAVARRO SERRANO

Procurador de Justiça Presidente da Comissão do Concurso