Dia do Ministério Público será comemorado com inauguração e entrega de medalha
Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público (14 de Dezembro), o MP da Paraíba promove, nesta quarta-feira, a solenidade de inauguração da galeria do ex-procuradores gerais de Justiça e a entrega da Medalha do Mérito “José Américo de Almeida”. O evento ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 15h.
A galeria dos ex-procuradores será inaugurada na sala de sessões do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior do MP. Segundo o procurador-geral Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o propósito é sublinhar um pouco da história da instituição e rememorar convivências e retratos do que foi o Ministério Público em determinadas épocas.
Já a Medalha de Mérito “José Américo de Almeida” será concedida no grau Alta Distinção ao desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, ao juiz federal José Fernandes de Andrade e à procurador de Justiça Amarília Sales de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público da Paraíba. A homenagem foi proposta pelos membros do MP Alcides Jansen e Risalva Câmara Torres.
A entrega ocorrerá em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A medalha foi criada através da resolução nº 10/97 do Colégio de Procuradores, leva o nome do patrono do MPPB e é concedida a pessoas que beneficiado a instituição. É constituída em três graus: Alta Distinção – folheada a ouro; Distinção – folheada em prata; e Bons Serviços, em bronze.
Perfil dos homenageados
O desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho é natural de João Pessoa. Em 1961, foi nomeado para o cargo de promotor público da comarca de Cabedelo. Em 1982, assumiu o cargo de procurador de Justiça. Foi nomeado ao cargo de desembargador em 1994, integrando a Câmara Criminal da Corte de Justiça. Em 2002, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoras, sendo presidente no ano de 2003. foi eleito em 2004 como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador é apaixonado pela obra de assistência, como um dos continuadores da obra assistencial do Padre Zé, em João Pessoa.
Advogado militante, e natural da cidade de Alagoinha, José Fernandes de Andrade tem relevantes serviços prestados nas esferas municipal, estadual e federal. No Estado, foi, por duas vezes, procurador-geral de Justiça. Na década 80, fez o curso de Ciclos de Extensão na famosa Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Exerceu também a secretaria geral do Tribunal de Contas de Estado. Depois ingressou, via concurso, na justiça federal, no cargo de juiz federal substituto.
Já a procuradora Amarília Sales de Farias é natural da cidade de Picuí. Ingressou no Ministério Público em 1977 nomeada como promotora na comarca de Queimadas. Em outubro de 1979 foi exercer suas funções na comarca Antenor Navarro. Em 1981 foi promovida, por merecimento, para a Promotoria de Monteiro. Em 1985 foi promovida para Campina Grande. Alcançou a 2ª instância do MPPB em dezembro de 1987. Respondeu pele expediente da Procuradoria-Geral de Justiça por duas vezes. Exerceu o cargo de corregedora-geral do Ministério Público no ano de 2003.
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