MPPB concede Medalha do Mérito José Américo de Almeida a três ex-procuradores de Justiça

Amarília Sales, José Fernandes de Andrade e Júlio Aurélio Moreira Coutinho foram homenageados por terem prestado relevantes serviços à instituição

O Ministério Público da Paraíba concedeu, na tarde desta quarta-feira (14), a Medalha do Mérito “ José Américo de Almeida”, no grau de Alta Distinção ao desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, ao juiz federal José Fernandes de Andrade e à procuradora de Justiça Amarília Sales de Farias, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público da Paraíba. A homenagem foi proposta pelos membros do MP Alcides Jansen e Risalva Câmara Torres.

A entrega foi feita em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A medalha foi criada através da resolução nº 10/97 do Colégio de Procuradores, leva o nome do patrono do MPPB e é concedida a pessoas que tenham beneficiado a instituição. É constituída em três graus: Alta Distinção – folheada a ouro; Distinção – folheada em prata; e Bons Serviços, em bronze.

Ao falar sobre a condecoração, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, afirmou que os homenageados são pessoas representativas na história do Ministério Público e que se sentia honrado de tê-los como amigos. “Agora, nós temos a oportunidade de condecorar com nossa maior comenda as pessoas de José Fernandes, Amarília Sales e do desembargador Júlio Aurélio. Pessoas muito representantivas para nós. Sinto-me particularmente honrando em condecorar três amigos”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

O ex-procurador-geral de Justiça e juiz federal aposentado, José Fernandes de Andrade, foi o escolhido para falar em nome dos homenageados. Ele afirmou que receber a Medalha de José Américo de Almeida é uma glória. “Nunca sonhei e nem ousei, sequer, de um dia recebê-la. Estamos lisongeados com todo o Colegiado que nos ungiu com a comenda do maior paraibano de todos os tempos. Agradeço aos amigos Amarília e Júlio Aurélio que me escolheram para o discurso de agradecimento”, afirmou.

Em seu discurso, José Fernandes lembrou que o desembargador Júlio Aurélio foi da primeira turma de promotores de Justiça que ingressaram na instituição através de concurso, tendo sido o próprio Josá Fernandes da segunda turma de concursados, há 40 anos. “Eu vi o Ministério Público tão pequenininho e agora é uma soberba instituição. Eu considero o Ministério Público o quarto poder da República e é uma instituição que não se ajoelha mais diante dos poderes. Está de pé perante os demais poderes pela força que ele tem”.

Ao ser perguntando sobre a importância do Ministério Público para a sociedade, José Fernandes afirmou que há uma frase da Constituição Federal que bem denomina a instituição: O Ministério Público é o guadião da sociedade. “No meu tempo o Ministério Público era apenas o dono da ação penal. Hoje a instituição tem o poder de colocar as mais altas autoridades do país em um processo seja criminal seja de improbidade administrativa. Como podia se pensar nisso antigamente?”, afirmou o homenageado, observando que existe hoje apenas um arranhão na história do MP que o poder dado ao chefe do Executivo de indicar o procurador-geral de Justiça. “Um dia isso vai desaparecer”.

A procuradora de Justiça aposentada Amarília Sales de Farias destacou que a homenagem é um reconhecimento pelo trabalho exercido no Ministério Público. Na instituição, ela respondeu pelo expediente da Procuradoria-Geral de Justiça por duas vezes, foi presidente do Conselho Superior e exerceu o cargo de corregedora-geral do Ministério Público no ano de 2003.

“Esse trabalho foi feito com carinho, com todo zelo e responsabilidade. Eu me sinto feliz demais, uma grande alegria pela homenagem. Tanta gente, colegas meus, com tanta capacidade e trabalho bonito e eu fui escolhida. É um reconhecimento de meu trabalho. O Ministério Público significa parte de minha vida, foram muitos anos omo promotora, corregedora, presidente da Associação, do Conselho Superior. Participei de tudo até me aposentar. Portanto, o MP é uma continuação de minha casa, de minha família”, afirmou a homenageada.

Para o desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, a medalha também representa o reconhecimento do trabalho realizado na instituição. “Fizemos um trabalho, principalmente, para construir uma nova realidade para o Ministério Público. Trabalhamos para criar novas conquistas e novos princípios, e hoje distante no tempo e espaço da instituição à qual servi por 32 anos, sinto alegria imensa, porque apesar dizer que ninguém se perde no caminho da volta, voltamos com as lembranças e saudades do passado”, disse.

Júlio Aurélio destacou ainda as conquistas que obteve na instituição. “Começamos a dar uma nova realidade ao MP. Criamos a Associação, lá na minha comarca de Cabedelo, e fui o primeiro tesoureiro. Lutamos por um novo Ministério Público, fizemos extinguir os adjuntos de promotores, aumentamos as comarcas, lutamos e conseguimos equiparação da Magistratura com o MP. Criamos melhores condições de trabalho, tudo isso foi resultado de trabalho e esforço. Sem dúvida é gratificante ontem no passado próximo e hoje na lembrança que estamos vivendo”, observou.

Perfil dos homenageados

O desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho é natural de João Pessoa. Em 1961, foi nomeado para o cargo de promotor público da comarca de Cabedelo. Em 1982, assumiu o cargo de procurador de Justiça. Foi nomeado ao cargo de desembargador em 1994, integrando a Câmara Criminal da Corte de Justiça. Em 2002, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoras, sendo presidente no ano de 2003. foi eleito em 2004 como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador é apaixonado pela obra de assistência, como um dos continuadores da obra assistencial do Padre Zé, em João Pessoa.

Advogado militante, e natural da cidade de Alagoinha, José Fernandes de Andrade tem relevantes serviços prestados nas esferas municipal, estadual e federal. No Estado, foi, por duas vezes, procurador-geral de Justiça. Na década 80, fez o curso de Ciclos de Extensão na famosa Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Exerceu também a secretaria geral do Tribunal de Contas de Estado. Depois ingressou, via concurso, na justiça federal, no cargo de juiz federal substituto.

Já a procuradora Amarília Sales de Farias é natural da cidade de Picuí. Ingressou no Ministério Público em 1977 nomeada como promotora na comarca de Queimadas. Em outubro de 1979 foi exercer suas funções na comarca Antenor Navarro. Em 1981 foi promovida, por merecimento, para a Promotoria de Monteiro. Em 1985 foi promovida para Campina Grande. Alcançou a 2ª instância do MPPB em dezembro de 1987. Respondeu pele expediente da Procuradoria-Geral de Justiça por duas vezes. Exerceu o cargo de corregedora-geral do Ministério Público no ano de 2003.