Ações de combate ao uso abusivo de agrotóxico são planejadas por órgãos de controle
Representantes do Ministério Público da Paraíba e de órgãos de controle se reuniram, nesta quinta-feira (15), para planejar ações de combate ao uso abusivo de agrotóxico no Estado. Ficou definido que cada órgão vai apresentar seu planejamento para consolidação das ações conjuntas. Além disso, uma reunião será realizada na próxima segunda-feira com a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) para definir como será o controle no abastecimento. Participam da força-tarefa, além do MP, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), Ibama, Sudema, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PB), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e Emater.
Segundo o promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, a preocupação dos órgãos é com quem utiliza o agrotóxico acima do permitido e com o descarte das embalagens que pode contaminar o lençol freático. “Nosso projeto é com a ajuda de todos os órgãos tornar a ação mais forte. Também vamos trabalhar com os fornecedores para verificar os responsáveis técnicos pela venda de agrotóxico”, informou.
Glauberto Bezerra disse ainda que vai exigir dos supermercados o pagamento dos exames laboratoriais que detectam a presença de resíduos. O promotor explicou que casos de uso de agrotóxico não permitido é considerado contrabando e que, se for encontrado, será acionada a Polícia Federal.
A gerente de alimentos da Agevisa, Raquel Lima, disse que a agência vai iniciar, em janeiro, trabalho de coleta e análise do peixe vendido no Estado para diagnosticar se há resíduos de agrotóxicos. O objetivo é averiguar se os mananciais estão sendo contaminados pelos produtos. A análise vai subsidiar a atuação dos demais órgãos envolvidos.
De acordo com o gerente operacional da Sedap, Luiz Carlos, a secretaria vai continuar o trabalho de fiscalização do comércio para constatar se estão vendendo o produto com receita, como determina a legislação. “Nós também vamos ao campo para ver se a receita está sendo aplicada de forma correta, se o produto é o adequado para aquela cultura”, disse.
O engenheiro agrônomo Messias Bezerra informou que 32 firmas estão cadastradas na Sedap para venda de agrotóxico e que o produto só pode ser comercializado com receita assinada por responsável técnico que vai indicar o produto adequado à cultura e o intervalo de segurança, tempo em que os frutos podem ser colhidos sem possibilidade de causar danos à saúde.
O analista ambiental do Ibama, Ronilson José da Paz, disse que o instituto fiscaliza o uso correto dos agrotóxicos e o descarte das embalagens. Ele informou que, em inspeção realizada em áreas próximas ao açude Epitácio Pessoa, foi constatado uso incorreto, inclusive em área de preservação permanente, o que resultou em apreensão.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, coordenado pelo promotor Leonardo Pereira Assis, será o responsável por articular os promotores de todo o Estado para essas ações.
Danos
Segundo alerta de “O Veneno está na mesa”, cada brasileiro consome em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano através da alimentação. O uso excessivo pode causar câncer, aborto e até suicídio. Uma pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) constatou que o leite materno de mulheres que moram no município de Lucas do Rio Verde (354 quilômetros de Cuiabá) está contaminado com agrotóxicos. No estudo foram analisadas 62 mães e, em todas, foi detectada a presença de pelo menos uma substância química utilizada na agricultura. Em parte das mulheres foi encontrada a presença de até seis tipos de agrotóxicos – alguns com o uso proibido há mais de uma década (como o DDE, por causar infertilidade masculina e abortos espontâneos).
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