Promotor lança livro na sede do MP em Campina Grande

A solenidade de lançamento do livro "A Decisão Constitucional Vinculante", de autoria do promotor de Justiça da Paraíba Carlos Romero Lauria Paulo Neto , ocorreu na tarde da última terça-feira (13), na sede do Ministério Público em Campina Grande, seguido de um momento de autógrafos. A obra se baseia na dissertação de mestrado do promotor, defendida no ano de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

Carlos Romero afirmou em seu discurso que “quando se lê na capa de um livro o nome de um só autor, tal circunstância, a indicar autoria individual e singular, é apenas aparente” e acrescentou: “Um livro é sempre resultado de uma comunhão de esforços, incentivos e apoios, não apenas materiais, mas até mesmo sentimentais”. Ele aproveitou para agradecer a todos que fizeram parte da história da feitura do livro.

Coube ao promotor criminal Dmitri Nóbrega Amorim fazer a apresentação do autor e e da obra. Sobre Carlos Romero, afirmou que ele “falar de tão relevante obra é difícil. A mim se afigura a bem mais complexa tarefa de apresentar o seu autor, o dr. Carlos Romero Lauria Paulo Neto, valoroso colega de concurso e amigo de todas as horas. Profissional compromissado com a nossa instituição e com a sua missão. Promotor exemplar e recorrente exemplo a ser seguido por todos nós promotores", assinalou o apresentador da obra.

Com relação ao livro, o promotor Dmitri Nóbrega Amorim que o seu autor trata das decisões constitucionais, defendendo a força vinculante das mesmas não somente no âmbito do Poder Judiciário, mas também, nos demais poderes.

"O livro começa com uma deliciosa abordagem da evolução histórica do Estado de Direito, culminando com percuciente análise da Jurisdição Constitucional, que nos leva de volta à sala de aula, mas não a qualquer sala de aula, não à minha sala de aula, mas sim às aulas do dr. Carlos Romero, com conhecimento e profundidade que encantam", destacou.

A solenidade foi presidida pelo promotor Bertrand de Araújo Asfora, coordenador executivo do Ministério Público em Campina Grande, que, em sua fala, discorreu a respeito dos valores humano, profissional e intelectual do promotor Carlos Romero.

O promotor Carlos Romero destacou ainda o trabalho desenvolvido no Ministério Público pelo promotor Bertrand Asfora, inclusive, relembrando que o início de sua carreira como professor de Direito fora motivada pelo próprio Bertrand, ainda quando dirigia a Escola Superior do Ministério Público em nível de Campina Grande.

Desembargadores, juízes promotores, advogados, familiares e amigos do promotor Carlos Romero prestigiaram o lançamento do seu livro em Campina Grande.

O Livro

“A Decisão Constitucional Vinculante”, Volume nº 15, integra a Coleção Professor Gilmar Mendes, publicado pela Editora Método, que faz parte do Grupo Editora Forense de São Paulo. O autor obteve nota máxima na defesa da dissertação perante júri constituído pelos Professores Paulo Otero, Carlos Blanco de Morais e Rui Medeiros, todos expoentes constitucionalistas portugueses.

“O tema é na área do Direito Processual Constitucional, especificamente inserido no âmbito da teoria da jurisdição constitucional, e aborda a eficácia vinculante das decisões dos Tribunais Constitucionais, no caso brasileiro do Supremo Tribunal Federal. Eu parto do pressuposto que o STF é um Tribunal Constitucional parcial e que suas decisões têm eficácia vinculante em relação a todos os demais órgãos estatais de interpretação e aplicação do Direito”.

O livro “A Decisão Constitucional Vinculante” foi acolhido na Editora Método pelo professor doutor André Ramos Tavares, Pró-Reitor e Professor da PUC-SP e coordenador da Coleção Professor Gilmar Mendes. Ele, inclusive prefacia o livro, e é o autor do Volume 1. No prefácio ele afirma: “No transcorrer da leitura constata-se que o autor, de fato, alcançou seu objetivo, testando a legitimidade, a autonomia e a utilidade da eficácia vinculante nas decisões constitucionais, além de submetê-las ao escrutínio das diversas variáveis possíveis, testando e desenhando cientificamente o instituto em suas controversas e até improváveis finalidades e consequências”.

O Autor

O autor, promotor de Justiça Carlos Romero, é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Professor do Unipê e membro titular de várias comissões de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público Estadual.