MP vai implantar política criminal em 2012
As diretrizes da política criminal que será implantada pelo Ministério Público da Paraíba em 2012 foram discutidas, nesta terça-feira (17), pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, promotor Bertrand Asfora, e pelas integrantes do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, promotoras Anita Bethânia Rocha e Ana Maria França.
O procurador-geral lembrou que o foco do MP neste ano será a política criminal dentro das atribuições da instituição, como o combate à corrupção, verbas públicas, controle externo, de forma a ter resultados mais práticos.
O promotor Bertrand Asfora informou que esta foi a primeira de uma série de reuniões com os órgãos que compõem o Núcleo Criminal do Ministério Público para planejar e sincronizar as ações que serão implementadas durante o ano de 2012, dentro dessa linha principal de combate à criminalidade.
A promotora Anita Bethânia informou que uma das metas do NCAP para 2012 é o combate à corrupção policial. Ela destacou ainda a importância da interação entre os órgãos que fazem parte da estrutura criminal do MPPB.
Já a promotora Ana Maria França disse que ações estratégicas serão elaboradas para o combate à corrupção policial e que espera contar com o apoio da população fazendo denúncias.
NAAPC
Durante a reunião ficou decidido que será baixado um ato do procurador-geral formalizando e estruturando o Núcleo de Apoio Administrativo às Promotorias Criminais (NAAPC). Segundo a promotora Anitha Bethânia, o núcleo vai desempenhar funções administrativas organizando o recebimento, distribuição e acompanhamento dos inquéritos para análise dos promotores de Justiça Criminais de João Pessoa.
Ela ressaltou que, a partir da entrada em vigor da nova Lei Orgânica do MP, não existe mais a Caimp que desempenhava a função de intermediário entre o promotor criminal e o inquérito. “Agora o promotor criminal vai cuidar do inquérito e as peças recebidas pelo núcleo, como precatórias, serão distribuídas pelo núcleo aos promotores”, explicou.
Workshop
Outro ponto discutido na reunião foi a realização de um workshop promovida pela conselheira Taís Ferraz, que representa o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), onde atua como coordenadora do Grupo de Persecução Penal. O evento está pré-agendado para fevereiro e deve contar com a participação de promotores de Justiça, juízes e Secretaria de Segurança.
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