Resíduos de agrotóxicos serão analisados e alimentos ganharão selo de qualidade
Selo de qualidade para hortifrutigranjeiros, análise de resíduos de agrotóxicos, fiscalização intensiva de mananciais, projeto educativo para agricultores. Essas são algumas ações que estão sendo planejadas por órgãos de controle e fiscalização para combater o uso excessivo de agrotóxicos em todo o Estado. Um termo de cooperação entre o Ministério Público da Paraíba e demais órgãos de fiscalização será firmado para desenvolvimento das ações.
Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (26) reunindo representantes do Ministério Público da Paraíba, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), Vigilância Sanitária de João Pessoa e Associação dos Supermercados da Paraíba.
O promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, disse que estão sendo definidas estas estratégias juntos com os órgãos técnicos para ser efetuado o controle no recebimento e comercialização de mercadorias em todo o Estado. “São ações concretas que vamos efetuar buscando proteger toda a sociedade, democratizando o trabalho de respeito à dignidade e à saúde”, disse.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, promotor Leonardo Pereira, informou vai marcar uma reunião os promotores do Consumidor de todo o Ministério Público para que tomem conhecimento das ações que serão desenvolvidas e das formas de combater o uso indiscriminados de agrotóxicos.
Uma dessas ações será um selo que a Empasa vai colocar nos produtos que não apresentarem uso de agrotóxicos fora dos limites determinados pelas normas técnicas. De acordo com o presidente da Empasa, José Tavares, a empresa vai selecionar uma amostragem das mercadorias que passarem nas unidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos para fazer uma análise de resíduos.
“É uma forma de garantir maior segurança ao consumidor que terá a certeza de que o produto que contém o selo está livre de resíduos excessivos. Nos casos em que forem encontrados excesso de agrotóxico teremos condições de saber a origem do produto e, então, a Secretaria da Agropecuária fará a fiscalização no produtor”, explicou José Tavares.
Ele destacou ainda a parceria com o Ministério Público e com os demais órgãos nessas ações. “O MP vai dar o suporte na implementação sistemática do selo porque vai fiscalizar quem não está cumprindo as normas”, declarou.
A Associação dos Supermercados vai fornecer aos órgãos a relação dos fornecedores para que saberem a origem dos produtos.
Mananciais
Outra ação nessa combate será a intensificação da fiscalização dos mananciais. O gerente operacional da Defesa Vegetal da Sedap, Luiz Carlos Barros, informou que estão chegando denúncias de contaminação dos mananciais pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e, por isso, a fiscalização será intensificada.
Luiz Carlos disse ainda que continuará com a fiscalização do comércio para verificar se estão sendo vendidos agrotóxicos com receita e se são adequados às culturas, além de pegar comércio clandestino em feiras livres. Somente comerciantes cadastrados na Sedap podem vender o produto. Segundo dados da Secretaria, apenas 33 possuem cadastro em todo o Estado.
Educação
Já a Agevisa vai fazer coleta de amostra de peixes nas bacias do Estado para fazer a análise de resíduos. De acordo com a gerente de Alimentos da agência, Raquel Lima, outra trabalho que será desenvolvido é a orientação dos agricultores familiares quanto à melhor aplicação e os malefícios para o agricultor e o consumidor do uso inadequado dos agrotóxicos. O curso terá a distribuição de cartilhas educativas. Raquel Lima declarou que esse trabalho de conscientização será feito em parceria com a Emater nas 14 unidades espalhadas pelo Estado.
O cronograma das ações dos órgãos envolvidos será repassado ao Ministério Público que fará o termo de cooperação a ser assinado por todos.
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