Guarabira ganha urna coletora da Ouvidoria do MP
A população de Guarabira ganhou, nesta quarta-feira (8), um novo canal de comunicação com o Ministério Público da Paraíba. É que foi instalada na agência do Banco do Brasil a urna coletora da Ouvidoria, através da qual o cidadão pode enviar denúncias, reclamações, sugestões e elogios. A solenidade contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do ouvidor-geral, Doriel Veloso, da coordenadora das Promotorias de Guarabira, promotora Ana Guarabira, dos promotores Alessandro Siqueira e Abraão Falcão e do gerente do BB, Paulo Marinho.
O procurador-geral disse que este canal não é apenas um espaço para críticas e sugestões mas para a instituição avaliar a mensagem que vem do cidadão, se aprimorar e dar o retorno à sociedade. “Com isso o Ministério Público ganha mais transparência e pode atender com mais celeridade aos reclamos da sociedade”, afirmou.
O ouvidor Doriel Veloso informou que a urna faz parte do projeto Participação pra Valer, que compõe o planejamento estratégico da instituição. “Nós queremos prestar mais atenção às queixas da população e para isso estamos nos aproximando através desse instrumento físico que é a urna”, explicou.
A promotora Ana Guarabira ressaltou que o cidadão ganha mais uma opção de interação com o Ministério Público. “Agora, quem não quiser se dirigir à Promotoria, pode colocar sua manifestações no papel através dessa urna”.
O gerente Paulo Marinho disse que o Banco do Brasil está de portas abertas para o MP e que a medida é importante. A servidora Siena Silva será a responsável por coletar os formulários semanalmente na urna.
Instrução
Conforme a instrução normativa que regulamenta as urnas coletoras, as pessoas que utilizarem as urnas para exprimir suas opiniões terão a garantia de que estas serão encaminhadas às mãos do ouvidor-geral, sem que haja violação. O objetivo é estabelecer um canal permanente de comunicação do cidadão com os diversos órgãos ministeriais e para imprimir maior visibilidade à Ouvidoria.
Ao lado das urnas coletoras estão disponibilizados formulários para uso do cidadão, com uma fita adesiva para assegurar que a correspondência seja lacrada, de modo a preservar o sigilo do conteúdo e a identificação do reclamante. Servidores do MPPB são responsáveis pela chave das urnas para, a cada cinco dias, recolher as correspondências existentes nas urnas.
A instrução normativa assegura, ainda, que será contado prazo a que está obrigado por lei para que o ouvidor responda ao cidadão a partir do dia em que receber o conteúdo retirado de cada urna. O ouvidor deverá orientar-se pela ordem cronológica de recebimento das denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios para proceder a análise do conteúdo.
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