Urnas instaladas nos Shoppings de João Pessoa vão coletar denúncias da população
A população de João Pessoa dispõe agora de um novo instrumento de interação com o Ministério Público da Paraíba. É que a Ouvidoria do MPPB instalou, nesta quinta-feira, as urnas coletoras nos Shoppings Sul e Tambia, para receber denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios. À tarde, a partir das 17h, será instalada uma urna no Shopping Manaíra.
Além de João Pessoa, já dispõem de urnas os municípios deCampina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Patos. As urnas fazem parte do projeto Participação Pra Valer do Planejamento Estratégico da Instituição.
O subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, que presidiu a solenidade de instalação das urnas, afirmou que o Ministério Público é reconhecidamente na Paraíba e em todo o País como um dos órgão mais respeitados e que a ação da Ouvidoria é uma forma de se aproximar da sociedade e buscar ouvi-la. “Espero que a partir do pronunciamento da população através dessas urnas colocadas em estabelecimentos de grande fluxo de pessoas, o Ministério Público possa aperfeiçoar a sua atuação em favor do povo”, afirmou Nelson Lemos.
O ouvidor-geral, procurador Doriel Veloso, disse que este é mais um canal que a Ouvidoria implanta para receber as queixas, lamentações da população. “Este é um instrumento visível para maior atenção à sociedade e também vai servir para nossos relatórios estatísticos e analíticos para conceder ao gestor sugestão de como atuar melhor na administração”, afirmou o ouvidor.
No Shopping Sul, os representantes do Ministério Público foram recebidos pela gerente do estabelecimento Daniele Barros, e no Shopping Tambiá pelo superintendente Marcos Lavadê.
Instrução
Conforme a instrução normativa que regulamenta as urnas coletoras, as pessoas que utilizarem as urnas para exprimir suas opiniões terão a garantia de que estas serão encaminhadas às mãos do ouvidor-geral, sem que haja violação. O objetivo é estabelecer um canal permanente de comunicação do cidadão com os diversos órgãos ministeriais e para imprimir maior visibilidade à Ouvidoria.
Ao lado das urnas coletoras estão disponibilizados formulários para uso do cidadão, com uma fita adesiva para assegurar que a correspondência seja lacrada, de modo a preservar o sigilo do conteúdo e a identificação do reclamante. Servidores do MPPB são responsáveis pela chave das urnas para, a cada cinco dias, recolher as correspondências existentes nas urnas.
A instrução normativa assegura, ainda, que será contado prazo a que está obrigado por lei para que o ouvidor responda ao cidadão a partir do dia em que receber o conteúdo retirado de cada urna. O ouvidor deverá orientar-se pela ordem cronológica de recebimento das denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios para proceder a análise do conteúdo.
Segundo Doriel Veloso, a Ouvidoria tem por objetivo contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
