“De olho na validade” deverá ser lançada no dia mundial do consumidor
“De olho na validade”. Essa será a campanha educativa que deverá ser lançada no dia 15 de março (quando se comemora mundialmente os Direitos do Consumidor). A iniciativa partiu da Associação dos Supermercados (ASPB) e conta com o apoio e parceria do Ministério Público da Paraíba, Procons, Vigilâncias Sanitárias e outros órgãos de defesa do consumidor.
A campanha visa educar clientes e donos de supermercados, promover o cumprimento do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e evitar acidentes como o consumo de produtos vencidos e deteriorados, o que pode colocar em risco a saúde e a vida de pessoas.
No ano passado, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou diversas fiscalizações em supermercados da Capital, em que foram constatadas irregularidades como o armazenamento inadequado de carnes e frios e a exposição de produtos com prazo de validade vencido nas prateleiras. No bairro de Manaíra, por exemplo, um supermercado teve o frigorífico e parte da seção de hortifruti interditados e produtos vencidos na seção de laticínios também foram apreendidos. O gerente foi preso e indiciado por crime contra as relações de consumo.
Para evitar problemas como esses, cerca de 200 supermercados associados deverão aderir à campanha “De olho na validade”. “Em toda a loja podem ocorrer erros e problemas operacionais, que estamos dispostos a resolver de forma rápida e prática. A ideia é mostrar ao cliente que não houve má-fé e que, se ele encontrar um produto vencido na gôndola, ele terá o direito de levar, gratuitamente e imediatamente, o mesmo produto ou um produto similar que esteja dentro do prazo de validade. A loja, por sua vez, deverá retirar, imediatamente, o produto vencido das prateleiras”, explicou o superintendente da ASPB, Damião Evangelista.
Prevenção a acidentes de consumo
O promotor de Justiça do Consumidor de João Pessoa, Francisco Glauberto Bezerra, elogiou a iniciativa da ASPB, ressaltou a importância do controle social e disse que a campanha integra o “Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo”, que está sendo elaborado pelo Ministério Público da Paraíba.
Ele também destacou que, mesmo com a campanha, a promotoria e os demais órgãos de defesa do Consumidor continuarão a fazer inspeções em supermercados. “Um dos grandes problemas é o consumidor não saber os direitos que têm. Essa campanha faz com que todas as pessoas se tornem fiscais do direito do consumidor, além de promover o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, por colocar no mercado produto seguro e de boa qualidade e evitar acidentes como a ingestão de produtos deteriorados que coloquem em risco a saúde das pessoas”, argumentou.
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