Turmas multissérie com alunos de três a 13 anos e alunos na 5ª série que não sabem ler
Estas foram algumas irregularidades constatadas em inspeções realizadas em três escolas no município de Monteiro nesta terça-feira (14)
Escolas com turmas multissérie reunindo alunos com idade variada de três a 13 anos de idade e uma única professora para atender aos alunos, água barrenta utilizada na lavagem de pratos e panelas e para cozinhar os alimentos das crianças, salas mal iluminadas e mal ventiladas e sem acessibilidade. Estas foram as principais irregularidades detectadas nas inspeções realizadas nesta terça-feira (14) em três escolas públicas no município de Monteiro pelas promotoras de Justiça Cláudia Viegas (titular da Promotoria) e Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação.
As inspeções foram feitas dentro do projeto MP pela Educação, do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba, que recebeu a adesão da promotora de Monteiro. Em duas escolas na Zona Rural, a situação dos alunos em turmas multisséries foi o que mais chamou a atenção das promotoras, uma vez que ficou constatado que crianças cursando a 5ª série do Ensino Fundamental sequer sabiam ler.
“Na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Domingos da Silva, no sítio Bom Nome, existiam 17 crianças em uma única sala, com idades variadas de três a 13 anos. Dessas, três crianças na 5ª série, não estavam sequer alfabetizadas. Era uma única professora para atender esses alunos e a escola não trabalha com reprovação. Então vai se tornar uma comunidade de analfabetos, se não for tomada um providência”, afirmou a promotora Cláudia Viegas.
Nessa escola, as promotoras encontram uma bacia com água barrenta sendo utilizada para cozinhar os alimentos e lavar panelas. Segundo a promotora Cláudia, as duas escolas rurais fiscalizadas não têm água potável e são abastecidas por carros pipa. Na Escola Municipal Tércio Caldeira existiam 35 alunos com idades variadas de quatro a 10 anos e também um única professora.
A terceira escola visitada foi na Zona Urbana, a Santa Filomena. Nesta, as promotoras não constararam, muitas irregularidades. Mas elas chegaram ao local por volta do meio dia, quando ainda não havia começado a aula. Todas as escolas dos cinco municípios que compõem a Promotoria de Monteiro serão fiscalizadas. São os municípios de Monteiro, Camalaú, Zabelê, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro. Para isso, a promotora deu um prazo de 30 dias para que os conselhos tutelares façam esse trabalho e apresentem um relatório para a Promotoria. A partir do relatório, a promotora tomará providências no sentido de se fazer uma ajustamento de conduta com as Secretarias de Educação. E se o ajustamento de conduta não for cumprido, ela entrará com ações judiciais.
Audiência Pública
Durante todo o dia desta terça-feira o Ministério Público da Paraíba realizar uma audiência pública para discutir a gestão das verbas públicas destinadas à merenda escolar nas cidades de Monteiro, Camalaú, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro e São João do Tigre. A audiência foi realizada no auditório do INSS, no Centro de Monteiro (a 320 quilômetros de João Pessoa), e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, dos secretários municipais de Educação dessas cidades, conselheiros tutelares, representantes dos Conselhos Escolares, diretores de escolas públicas e demais profissionais da Educação.
Nesta quarta-feira a audiência acontecerá em Pocinhos e na quinta-feira em Gurinhém.
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