Corregedoria promove audiência pública em Pirpirituba
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma audiência audiência pública na Câmara de Vereadores do município de Pirpirituba, onde foram discutidos temas relacionados as áreas de educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, patrimônio público. A audiência contou com a participação do corregedor-geral, Alcides Jansen, da promotora-corregedora Vasti Clea Marinho, da promotora de Pirpirituba, Airles Kátia Borges Rameh, dos prefeitos dos municípios de Serra da Raiz, Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, e de Duas Estradas, Roberto Carlos Nunes, representantes dos prefeitos de Pirpirituba e Sertãozinho, vereadores, secretários municipais, membros dos conselhos tutelares, do idoso e da saúde dos municípios que formam a Comarca, advogados e membros da sociedade, em um total de 78 pessoas presentes.
Segundo informações da Corregedoria, durante a audiência, o presidente da Câmara de Vereadores de Serra da Raiz, Wagner Duarte, afirmou que o Ministério Público ensina o gestor a lidar com o dinheiro público. Já a secretária de Educação de Pirpirituba, Maria Verônica Costa Silva, que representou o prefeito na ocasião, externou a dificuldade em fazer educação, agradecendo ao conselho tutelar e ao Ministério Público pelo trabalho de fiscalização nas escolas e afirmando que o trabalho nas escolas melhorou muito depois desta ação.
Para a secretária de Saúde de Sertãozinho, Márcia Mousinho, o projeto do Ministério Público nesta área mudou a feição do município porque fez com que houvesse mais união entre o conselho de saúde e o gestor. Ela também falou sobre a preocupação com o fechamento do serviço de pediatria de Guarabira, fato ocorrido desde o ano passado e retomado de forma provisória, através da UPA, com suporte do Hospital Regional de Guarabira. Segundo informações da secretária, os repasses financeiros pactuados entre o hospital e o município de Guarabira não foram cumpridos, prejudicando o andamento dos serviços, e, por isso, estão esperando a intervenção do Ministério Público para garantir este atendimento.
A respeito desse assunto, o corregedor-geral, Alcides Jansen, se prontificou a encaminhar o problema para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotora Adriana Amorim, e para a promotora de Guarabira, Ana Guarabira. O prefeito de Serra da Raiz destacou o trabalho do Ministério Público na comarca dizendo que tem ajudado a melhorar as condições da população.
Foram abordados ainda problemas relativos aos conselhos, no que diz respeito a melhoria de suas condições e capacitação contínua de seus membros. Outro tema muito discutido foi a segurança pública. O corregedor-geral afirmou que o MP partilha desta preocupação, tendo o procurador-geral de Justiça voltado sua atenção para a esta problemática, com projetos voltados para esta área.
A promotora Airles Kátia Borges Rameh informou que muitas das questões trazidas na audiência já são objeto de procedimentos na Promotoria e mostrou o andamento deles. Quanto àqueles que foram expostos pela primeira vez ao Ministério Público, ela orientou as pessoas a se dirigirem à sede do Ministério Público para formalização de suas reivindicações. A promotora também falou dos projetos do Ministério Público que estão em andamento, ressaltou a parceria dos conselhos e pediu contribuição dos conselheiros e demais presentes.
A audiência pública foi encerrada com a entrega do título de cidadão Pirpiritubense para a promotora Airles Kátia Borges Rameh de Souza feita pelo Presidente da Câmara de Vereador Pedro Salustiano, que ressaltou o trabalho realizado na Comarca.
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