CSMP aprecia editais de remoção e preenche vagas em Promorias de Guarabira, Santa Rita e João Pessoa
O Conselho Superior do Ministério Público analisou nesta quinta-feira (23) editais de remoção por merecimento e por antiguidade, utilizando o critério objetivo de pontuação e removeu quatro promotores de Justiça, que se candidataram às vagas. A promotora Míriam Vasconcelos utilizou o direito de defender a sua candidatura da tribuna.
Na apreciação do Edital nº 11/2011, o promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis foi removido por merecimento para ocupar a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ocupando a vaga deixada pela hoje procuradora de Justiça Jacilene Nicolau. Já para a 3ª Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Santa Rita foi removida por antiguidade a promotora Anita Bethânia Silva Rocha.
Os promotores de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, Fernando Cordeiro Sátiro Junior e José Leonardo Clementino Pinto compuseram a lista tríplice para concorrer ao cargo de 3º promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Guarabira, concorrendo por merecimento. O removido foi o promotor José Leonardo Pinto.
Por fim, o Conselho apreciou o Edital nº 14, que removeu a promotora Andréa Pequeno à titularidade da 4ª Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Guarabira. O segundo da lista tríplice foi o promotor Fernando Sátiro, por compõem o quinto constitucional, e a promotora Míriam Vasconcelos disputou e ganhou o terceiro lugar na lista tríplice com os promotores Alcides Leite Amorim e Edivane Saraiva de Souza.
Miriam Vasconcelos ocupou a tribuna para defender a sua candidatura à lista tríplice, para esclarecer informação errônea contida em sua ficha funcional, de que estaria inadimplente com as metas a serem executadas pelo Planejamento Estratégico do Ministério Público. A promotora explicou que, como promotora substituta de Malta, ela aderiu ao projeto “Intensificar Ações de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência” e que cumpriu as etapas necessárias para a implantação dos Conselhos Municipais do Idoso em Condado, Vista Serrana e Malta.
“Eu tomei conhecimento através que no item metas a serem executadas no Planejamento Estratégico, eu estaria inadimplente. Fui promotora substituta de Malta, sou titular da 1ª Vara de Patos há mais ou menos dois anos. E foi lá exaltamente em Malta que eu me filiei ao projeto que é gerido pelo doutor Valberto Lira e deixei os Conselhos dos Idosos instalados e implementados e a todo o vapor. Eu trouxe aqui um e-mail que eu passei para o doutor Valberto um dia antes de completar o meu último dia de acumulação na Promotoria de Malta. Os Conselhos de Condado e de Vista Serrana estão plenamente criados e o de Malta não se instalou totalmente, mas que a lei foi criada, publicada e estava por acontecer. Inclusive, os futuros conselheiros foram treinados pelo Caop do Cidadão”, declarou Míriam Vasconcelos.
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