Seminário “A Mulher e a Lei Maria da Penha” será realizado pelo MPPB e UEPB
O Ministério Público Paraibano, através da Promotoria de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica de Campina Grande, em parceria com o Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, realizará o Seminário “A Mulher e a Lei Maria da Penha”. O evento que acontecerá durante toda a manhã da próxima quarta-feira (7), no auditório da Faculdade de Direito da UEPB, que fica na Rua Salvino Figueiredo, centro de Campina, é também uma homenagem ao “8 de março”, Dia Internacional da Mulher.
De acordo com o promotor de Justiça dos Direitos da Mulher de Campina, Luciano de Almeida Maracajá, o evento não só servirá ao mundo acadêmico como também haverá o lançamento do Projeto de Extensão “Maria´s da Borborema”, elaborado conjuntamente pela Promotoria da Mulher e pelo Centro Acadêmico de Direito da UEPB.
“ Embora esteja marcado para a Faculdade de Direito, o seminário não é restrito apenas aos acadêmicos de direito. Trata-se de uma modesta contribuição às comemorações ao Dia Internacional da Mulher, razão pela qual estarmos convidando toda a sociedade campinense”, lembrou o promotor Luciano Maracajá.
O representante do MPPB alertou ainda que apesar de ser um momento de reflexão e festa, é também de tristeza, devido ao alarmante número estatístico, amplamente divulgado na imprensa local, de 200% de mulheres mortas na Paraíba, nos dois primeiros meses de 2012, comparado ao mesmo período do ano passado.
O Seminário terá início às 8h30m com uma exposição sobre as atribuições da Promotoria de Justiça dos Direitos da Mulher pelo promotor Luciano Maracajá. Na mesma ocasião, ele fará um balanço das ações já desenvolvidas por aquele órgão do Ministério Público no decorrer dos três primeiros meses da sua instalação em Campina Grande.
Em seguida, acontecerá a apresentação do Projeto “Maria´s da Borborema”, elaborado conjuntamente pela Promotoria da Mulher e pelo Centro Acadêmico de Direito da UEPB. Às 9h15m, a professora mestre Ana Lia Vanderlei de Almeida, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), proferirá uma palestra sobre a atualidade e os desafios da Lei Maria da Penha, cuja constitucionalidade fora assegurada mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os debates, sequenciando o seminário “A Mulher e a Lei Maria da Penha”, ficarão sob a responsabilidade dos promotores de Justiça Bertrand de Araújo Asfora e Luiz Willians Aires Urquiza, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba e titular da Promotoria da Mulher de João Pessoa, respectivamente.
O encerramento acontecerá a partir das 11h30m, com a exibição de vídeos contendo depoimentos de mulheres paraibanas que foram vítimas da violência doméstica.
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