“Promotoria Segura” será implantado nas sedes do MP no Estado
Integrantes do Comitê Gestor de Segurança (CGS) do Ministério Público da Paraíba realizaram sua primeira reunião para discutir as linhas gerais para a implantação do programa “Promotoria Segura”, que tem por meta a instalação da segurança orgânica nas sedes e a proteção dos promotores de Justiça que atuam em todo o Estado. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (6), na sede do Núcleo Criminal do MPPB e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (preside a Comissão), do corregedor-Geral, Alcides Jansen, dos promotores de Justiça, Ana Maria França, Bertrand Asfora, Herbert Vitório e Francisco Seráphico, e do Major Werton Lima, Assessor Militar.
Os participantes conversaram sobre as situações de riscos enfrentadas por promotores em algumas Promotorias de Justiça e a escolha de 10 cidades onde será feito um diagnóstico para que o programa seja aplicado, cujos critérios de escolha foram a titularidade, a posição de fronteira e a regionalidade. De acordo com o promotor, Bertrand Asfora, idealizador do “Promotoria Segura”, a meta é dar proteção orgânica, e um acompanhamento aos promotores por conta de seu exercício profissional.
“Estamos com agendamento, as promotorias já foram escolhidas. Acredito que seja um projeto amplo, que alcança não só a questão da segurança orgânica, mas também do exercício profissional de cada promotor. Nosso desejo é chegarmos a sintonia fina de que cada promotor receba o contexto em que ele está inserido na promotoria. É com muita alegria que a gente começa a vê saindo do papel, este projeto, sendo implementado na prática”, ressaltou Bertrand.
Para o PGJ, Oswaldo do Valle Filho, o “Promotoria Segura” passará a ser uma política institucional do Ministério Público da Paraíba. “Segurança de autoridades é uma coisa que não passa, ou seja, ela é constante. Temos que ter esta cultura de saber que precisamos proteger os nossos membros, oferecer a eles uma segurança mínima, para que eles possam desenvolver bem e com independência e altivez o seu mister”, destacou.
Oswaldo Filho disse ainda que tudo poderá ser realizado com um projeto bem feito, inclusive com parcerias, a exemplo do intercâmbio na área a ser realizado com os MP's do Rio Grande do Norte e de Goiás.
Já para o corregedor-geral do MPPB, Alcides Jansen, esta iniciativa vem como forma de fortalecimento institucional e faz parte do mapa estratégico do Ministério Público. “O nosso mapa estratégico tem entre os seus objetivos transversais, cujo um deles eu sou o gestor, o fortalecimento da instituição ministerial. Esse projeto vem, exatamente, de encontro a esse fortalecimento. Nada como você trabalhar com segurança. Segurança hoje é tudo. Muitas vezes, nós que já atuamos por longos anos no MP, assistimos situações em que o promotor trabalhou sob ameça e isso não é bom, ou pelo menos, no mínimo trabalhou constrangido”, disse.
Novos Promotores
O PGJ, Oswaldo do Valle Filho, durante a reunião, falou da necessidade de estudar bem o relatório do diagnóstico das situações das promotorias para que os novos promotores, que devem assumir entre os meses de agosto e setembro, possam tomar conhecimento dos locais onde irão atuar.
“Objetivo nosso é fazer com que os promotores, ao assumirem suas localidades, recebam os relatórios padrões de segurança, com a vulnerabilidade de riscos, e que eles possam entender as circunstâncias em que estão entrando. Tudo isso é um controle e um apoio do Ministério Público na área institucional, sob o ponto de vista da segurança”, concluiu.
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