MPPB promoverá capacitações a integrantes dos CMAS e CMI
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover capacitações para integrantes dos Conselhos Municipais de Assistência Social e Conselhos Municipais do Idoso (CMAS e CMI, respectivamente), em todo o Estado. A ideia é conscientizar os conselheiros sobre suas atribuições e fornecer a eles informações sobre os recursos federais repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social para que haja uma melhor fiscalização da utilização do dinheiro público.
As capacitações serão realizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Humanos do MPPB (Caop do Cidadão) e deverá ter a parceria das prefeituras municipais. “Pretendemos fazer capacitações de forma regionalizada. Nesse primeiro momento, teremos um diálogo com os prefeitos para explicar qual o trabalho que será feito e pedir o apoio deles para que façam o deslocamento dos conselheiros para as cidades onde será realizada a capacitação”, explicou o promotor Valberto Lira, que coordena o Caop do Cidadão.
A previsão é de que sejam realizadas, ao longo do ano, 20 capacitações em todo o Estado. O curso será ministrado por profissionais do MPPB, do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano. O Conselho Estadual de Assistência Social também deverá participar dos trabalhos.
Na próxima quarta-feira (14), o coordenador do Caop do Cidadão vai se reunir, pela manhã, com prefeitos dos municípios abrangidos pelas Promotoria de Justiça da Comarca de Itabaiana (Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Fêlix) para discutir o assunto. À tarde, a reunião vai acontecer na Promotoria de Justiça de Mamanguape, com os prefeitos de Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca.
Combate às irregularidades
As capacitações dos integrantes dos Conselhos Municipais de Assistência Social foram idealizadas para atender a uma recomendação feita no ano passado pelo Tribunal de Contas da União a todos os Ministérios Públicos dos Estados.
Isso porque o TCU realizou uma auditoria para avaliar a utilização dos recursos federais transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, em todo o País e constatou várias irregularidades na utilização dos recursos.
Segundo Valberto Lira, a recomendação dizia para que os Ministérios Públicos dos Estados verificassem e fiscalizassem a composição e o funcionamento de todos os Conselhos Municipais de Assistência Social. “Diante disso, estamos reformatando as capacitações que já vínhamos fazendo. Não basta apenas avaliar e fiscalizar a composição desses órgãos; é necessário que as pessoas que integram esses conselhos sejam conscientizadas de suas atribuições e vamos fazer isso com as capacitações”, explicou.
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