Seminário sobre a Lei Maria da Penha é realizado em Campina Grande
Evento foi promovido pelo Ministério Público e Centro Acadêmico da UEPB
A professora de Direito Ana Lia Vanderlei de Almeida, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), defendeu nesta quarta-feira, 7, ao proferir palestra no seminário “A Mulher e a Lei Maria da Penha”, em Campina Grande, a união de forças de todos os segmentos organizados da sociedade como forma de barrar a violência doméstica contra as mulheres, que nos dois primeiros nesses de 2012 tem alcançado índices alarmantes, no Estado. O evento aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), numa parceria entre o Ministério Público e o Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto, daquela instituição de ensino superior.
Promotores de Justiça, professores e estudantes de Direito, representantes da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e de entidades ligadas às causas das mulheres participaram do seminário.
No entendimento da professora Ana Lia Vanderlei de Almeida, o reconhecimento da constitucionalidade da Lei Maria da Penha pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro último, representa o fortalecimento da luta das mulheres no combate à violência doméstica. Entretanto, disse que é preciso acabar com a cultura segundo a qual esses tipos de crimes só ocorrem nas camadas mais humildades da sociedade.
“A violência contra as mulheres acontece em todos os níveis sociais. Até mesmo nos meios judiciais crimes desta natureza chegam a ser cometidos”, enfatizou a professora da UFPB, numa provável alusão ao assassinato de uma juíza de Direito de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, metralhada numa emboscada horas depois de ter decretado a prisão preventiva de integrantes de uma organização criminosa com atuação naquele Estado.
Ao representar o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o promotor Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e Execuções Penais, enalteceu a parceria entre Promotoria da Mulher de Campina Grande e o Centro Acadêmico Sobral Pinto da UEPB para a realização do seminário.
Ele assinalou que o o Ministério Público estará sempre aberto a este tipo de iniciativa, não apenas em relação às mulheres, como também nos âmbitos da infância e juventude, da cidadania, da saúde, do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio público, da educação e das fundações. Para cada um destes setores existe uma Promotoria Especializada em Campina Grande.
Ao destacar o trabalho que vem sendo feito pelo promotor Luciano Maracajá, da Defesa dos Direitos da Mulher de Campina Grande, Bertrand Asfora foi mais além e disse que defende, para esta área, duas promotorias, onde uma cuidaria da parte criminal, enquanto a outra se voltaria às questões sociais, que motivam de forma mais acentuada a violência contra as mulheres. O promotor de Defesa dos Direitos da Mulher de João Pessoa, Luiz Willians Aires Urquiza, também participou do seminário realizado nesta quarta-feira em Campina Grande.
O presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto da UEPB, Wolley Ribeiro, enfatizou na sua fala sobre a importância da realização do seminário para os estudantes de Direito, principalmente porque tiveram a oportunidade de discutir e analisar , do ponto de vista constitucional, com a professora Ana Lia Vanderlei e membros do Ministério Públicos, alguns iítens da Lei Maria da Penha.
O abrir oficialmente o evento, o promotor Luciano Maracajá reafirmou que a iniciativa faz parte das comemorações elusivas ao Dia Internacional da Mulher, que transcorre neste 8 de março, mas ressaltou que a data deverá servir de reflexão em torno das questões que envolve esse gênero, principalmente no que tange à violência.
Em sua fala, Luciano Maracajá fez uma avaliação dos trabalhos que vêm sendo feito pela Promotoria da Mulher, a partir da sua criação, há três meses, destacando que nesse período pelo menos oito ações civis públicas já foram instauradas para apurar responsabilidades por crimes cometidos contra mulheres campinenses.
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