Hospital de Rio Tinto e unidades de saúde de Marcação são inspecionadas
O hospital de Rio Tinto e três unidades básicas de saúde de Marcação foram inspecionadas pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Rio Tinto e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, em conjunto com os Conselhos Regionais de Medicina, o de Enfermagem, de Farmácia, de Odontologia e com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária.
Segundo a coordenadora do Caop da Saúde, promotora Adriana Amorim, constatou-se, dentre várias irregularidades, a ausência de médico em todas as unidades visitadas. Marcação, segundo dados do IBGE, possui 7.609 habitantes e são cadastrados no CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – três unidades básicas de saúde.
A Unidade Básica de Saúde Indígena Estiva Velha, localizada na aldeia de mesmo nome, foi interditada pelo CRM visando a preservação da dignidade do atendimento e ao profissional de saúde. A presença de médicos nessa só ocorre quinzenalmente, atendendo a um rodízio entre os povoados indígenas.
“A situação dessa unidade é preocupante e coloca em risco o atendimento da população e do próprio profissional. As dimensões do imóvel não comportam uma unidade de saúde, segundo os padrões preconizados pelo Ministério da Saúde. Não há acessibilidade, nem instalações elétricas adequadas. Através do Auto de Interdição 04/2012, o CRM interditou a unidade. Tal interdição perdurará até que as determinações do conselho sejam acatadas pela gestão de saúde”, explicou a promotora.
Na unidade Maria Auxiliadora da Silva Araújo, o CRM suspendeu a aplicação de injeções por via intramuscular ou intravenosa e suspendeu todos os procedimentos cirúrgicos (inclusive suturas) até que sejam disponibilizados medicamentos e equipamentos de reanimação cardiorespiratória. Já na unidade localizada na Aldeia Indígena de Camurupim não existe médico cadastrado para prestar atendimento à população. No local, foram encontrados medicamentos vencidos.
A coordenadora informou ainda que, durante a inspeção, moradores procuraram o promotor da comarca, José Raldeck de Oliveira, para apresentar queixas do atendimento, falta de medicamentos e, principalmente, sobre a ausência do profissional médico.
Ela destacou que recursos para a saúde, neste caso, não faltam. “De acordo com consulta realizada no portal do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov.br/Consultafundoafundo.asp), são destinadas ao município de Marcação verbas de incentivo de atenção básica aos povos indígenas, além de outro valores destinados à atenção básica (PAB fixo e variável). Medidas urgentes devem ser tomadas, inclusive com os órgãos federais que tratam das questões indígenas”, disse.
Ao final, o Hospital de Rio Tinto foi inspecionado. “Não obstante o estabelecimento encontrar-se em reforma, suas instalações foram inspecionadas e, posteriormente, serão encaminhados os relatórios para o Promotor titular”, observou.
As inspeções nas unidades de saúde faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público, que tem como objetivo específico da área da saúde a promoção do cumprimento da atenção básica. Durante as fiscalizações, foram analisadas as condições de acessibilidade e de qualidade do serviço prestado à população.
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