Palestra discute ações exitosas no combate ao uso indiscriminado de agrotóxico

Promover a troca de experiências para que haja um combate eficaz ao uso indiscriminado de agrotóxicos na Paraíba. Esse foi o principal objetivo da palestra ministrada, na manhã desta sexta-feira (9), pelo engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura de Pernambuco, Sílvio Valença Varejão. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e contou com a presença de vários profissionais que atuam em órgãos de fiscalização.

O palestrante apresentou o “Plano de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxico em Alimentos” implementado em Pernambuco para atender a uma das exigências do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado em 2008 entre o Governo do Estado e o Ministério Público pernambuco.

Segundo Varejão, o plano previa, inicialmente, a análise laboratorial de 12 culturas de alimentos. O número de amostras deverá aumentar para cem por mês e vai atingir as propriedades rurais, feiras livres, supermercados e feiras orgânicas. “Com base nos resultados, fazemos a rastreabilidade e podemos até mesmo impedir a entrada do produtor infrator no mercado”, explicou.

Experiência exitosa

Ao longo de quatro anos, o Plano de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxico em Alimentos de Pernambuco já realizou 439 amostras de alimentos. “No início do programa tínhamos menos amostras e 40% delas eram consideradas insatisfatórias. Hoje, com mais amostras, temos um índice de 28%, o que mostra que o programa tem dado certo e que o grupo de agricultores está respeitando a legislação que é o decreto estadual vigente”, comemorou.

O chefe da Unidade Estadual de Inspeção Vegetal da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco destacou os danos causados pelo uso abusivo de agrotóxicos à população. “São vários os prejuízos à saúde. O consumo de agrotóxico provoca vários tipos de câncer, enjoos, náuseas, febre e o pior: o agrotóxico vai se acumulando no organismo e doenças como leucemia, câncer de mama e outros tipos de câncer vêm afetando a população”, alertou.

Para o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caop do Consumidor), Leonardo Pereira, a experiência do Estado de Pernambuco vai nortear as ações que poderão ser desenvolvidas na Paraíba. “A troca de experiência vai permitir agir da melhor forma possível e vai possibilitar que nós implementemos um projeto com a mesma finalidade e com o mesmo êxito que eles tiveram”, disse.

Parceria

A palestra ministrada nesta sexta-feira faz parte do projeto de combate ao uso abusivo dos agrotóxicos desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Procon Estadual, Ibama, Sudema, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) e Associação dos Supermercados da Paraíba. Esse projeto, por sua vez, integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo elaborado pelo MPPB.

O promotor de Justiça do Consumidor da Capital, Francisco Glauberto Bezerra, falou que, na Paraíba, é comum as pessoas adquirirem agrotóxico sem receita e aplicar o produto de qualquer modo, pondo em risco a saúde do próprio agricultor, do trabalhador e das pessoas que consomem os produtos.

“A Universidade do Mato Grosso fez uma pesquisa com mulheres nutrizes e constatou a presença de agrotóxico no leite materno. Já detectamos produtos como pimentão, tomate, alface, morango com agrotóxico fora das normas toleráveis e pior: com agrotóxico não autorizado. Nossa preocupação é também com a contaminação de mananciais e lençois freáticos e órgãos como Secretaria da Agricultura e Vigilâncias Sanitárias estão fazendo um trabalho de monitoramento nas bacias hidrográficas, de pesquisas com peixes. Não é só hortifruti que é contaminado; o agrotóxico contamina a água e toda a cadeia alimentar é comprometida”, argumentou.

Segundo ele, o MPPB fará uma trabalho educativo – para orientar os produtores – e um repressivo. “A ideia é separar o joio do trigo: quem age criminosamente e quem age sem conhecimento. Esses receberão cursos de formação e orientação; aqueles serão processados cível e criminalmente”, disse.