Reunião discute projetos da área meio

A Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag) deu continuidade, na tarde desta segunda-feira (12), à segunda etapa da reunião feita para definir indicadores e metas e avaliar o andamento dos projetos que fazem parte do Planejamento Estratégico do MPPB. Foram apresentadas informações sobre os projetos geridos por setores como a Ouvidoria, o gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Assessoria de Imprensa, Arquitetura e Engenharia.

Nesta terça-feira (13), será realizada uma nova reunião com o Comitê de Tecnologia para discutir os projetos na área de TI, que incluem a renovação do parque tecnológico do MPPB e o “MP Virtual”.

Em relação ao projeto “Participação pra Valer”, que tem como gestor o ouvidor-geral Doriel Veloso, ficou decidido que serão instaladas urnas coletoras de acrílico nas 77 Promotorias de Justiça existentes no Estado e que serão designados os servidores que ficarão responsáveis pela coleta do material. O prazo para a conclusão das atividades é 30 de abril.

O projeto “Foco no MP” (gerido pela Assessoria de Imprensa) já teve os equipamentos básicos comprados para a produção de um programa institucional de rádio. Os próximos passos serão a celebração de termo de cooperação técnica para veiculação do programa e produção do piloto. Outro projeto gerido pela Assessoria é o MPTV. Está sendo reavaliado o termo de referência para a contratação de uma produtora.

O projeto da Procuradoria-Geral de Justiça que visa fomentar parcerias passa pela etapa de reestruturação do Núcleo de Convênios.

Satisfação

O projeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores (gerido pelo subprocurador-geral Nelson Lemos) está na fase de formatação do antreprojeto para ser encaminhado ao procurador-geral. Ele também destacou que a parte das verbas indenizatórias dos servidores foi desmembrada do projeto e deve, nesta terça-feira (13), ser apreciada pelo Colégio de Procuradores. Outra ação deve ser iniciada é a pesquisa de satisfação dos servidores, que deverá ser feita por uma empresa de consultoria. A contratação da empresa de consultoria está sendo apreciada pelo setor jurídico da instituição. Em relação aos membros, o gestor do projeto ficou de consultar a participação do Ceaf nesse trabalho.

Os gestores de outros projetos na área meio também relataram as etapas já concluídas e apresentaram o cronograma de ações. O promotor de Justiça Raniere Dantas (coordenador da Geplag e gestor do projeto “MP Virtual”) disse que foi elaborado um indicador baseado na quantidade de promotores de Justiça que alimentam o banco de dados do MP Virtual.

No dia 23 de março a gestora do projeto de Infraestrutura, Ana Cecília Arcoverde, comprometeu-se a apresentar a carta projeto. Segundo ela, as ações já foram definidas, faltando apenas a definição do cronograma de execução.

O gestor do projeto de “Padronização das Rotinas”, promotor Francisco Seráphico da Nóbrega, relatou que está na fase de definição de qual a consultoria fará o trabalho de análise das rotinas do Ministério Público. Há uma estudo para a inexigibilidade de licitação.

Orçamento e captação de recursos

O promotor de Justiça João Benjamim falou sobre os indicadores criados para acompanhar e avaliar a gestão orçamentária da instituição, sendo que um desses indicadores era analisar a fidelidade da execução orçamentária com o orçamento.

O procurador-geral de Justiça aproveitou a ocasião para dizer que o orçamento 2013 está sendo formatado e que deve ser concluído até agosto. Ele destacou a necessidade de o projeto identificar os pontos críticos do orçamento para evitar um número excessivo de remanejamentos.

Foi retirada do projeto de captação de recursos extraorçamentários (gerido pelo procurador-geral de Justiça) a estratégia de obtenção de recursos através de emendas parlamentares. Foram definidas cinco fontes para a captação desses recursos: o Fundo de Direitos Difusos (FDD), o Banco do Brasil, o Banco Mundial, o Fundo do Poder Judiciário e o Fundo Penitenciário.

Próxima reunião

A próxima reunião da Geplag será no dia 21 de maio, na sala de Sessões do Colégio de Procuradores. Nela será feita a análise de desempenho, junto aos gestores, dos projetos das áreas fim e meio.