Promotor fará palestra sobre “Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos” na Esma
Palestra será nesta quinta, a partir das 18h
O promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa, ministra, nesta quinta-feira (15), uma palestra sobre “Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos”, na Escola Superior da Magistratura (Esma) dentro do projeto “Quintas Legais”. A palestra será realizada a partir as 18h, no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
De acordo com o promotor, sua explanação partirá de uma análise das profundas transformações sofridas pelo Processo Civil brasileiro, caracterizando, de modo específico, o fenômeno da coletivização da tutela de direitos. “Serão estudados os elementos de identidade autonômica, mas também os de aproximação e convergência, entre os três grandes subsistemas do processo civil: processo individual, processo coletivo e processo objetivo”, adiantou Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que autor do livro “A Decisão Constitucional Vinculante” (Editora Método, São Paulo).
A palestra também instigará ao debate em torno de teses polêmicas e dificuldades práticas relacionadas à implementação efetiva dos instrumentos de tutela coletiva de direitos, bem como encaminhará proposições para a sua otimização.
Perfil do professor - Carlos Romero Lauria Paulo Neto é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal) e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele também é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB), professor de Direito Processual Civil do Unipê, promotor de Justiça, titular da 6ª Promotoria Criminal da Comarca da Capital e coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba.
Fonte: Assessoria de Imprensa TJPB
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