MP decide criar promotoria de combate à sonegação
Coordenador do Centro de Apoio disse que o MP tem que ir à caça dos sonegadores
Caçar os sonegadores da Paraíba que causam um prejuízo de cerca de 4 bilhões de reais ao Estado. Este é o objetivo do Ministério Público da Paraíba que decidiu criar a Promotoria de Combate à Sonegação. Nesta quarta-feira (14), o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), promotor Bertrand Asfora, e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu do secretário estadual da Receita, Marialvo Laureano dos Santos Filho, elementos fáticos e jurídicos que justificam a criação da promotoria especializada.
O coordenador destacou o momento como um feito histórico para o MP e para o Estado. “Nós estamos dando os primeiros passos. Já existe a decisão política do procurador-geral de submeter ao Colégio de Procuradores o projeto de lei para a criação da promotoria. Vamos juntos com o governo e o promotor titular construir os caminhos do funcionamento da promotoria”, explicou.
Bertrand Asfora ressaltou que a criação da promotoria vai fortalecer o Ministério Público na na área de combate à sonegação. “Esse crime afeta as finanças da Paraíba, verbas que deveriam ser revertidas para atendimento da coletividade. Por isso, o Ministério Público tem que ir à caça desses sonegadores”, declarou.
O procurador-geral informou que toda a estrutura para o funcionamento da promotoria será disponibilizada. “Nosso objetivo é quebrar a impunidade relacionada aos crimes de sonegação”, disse.
Para o secretário Marialvo Laureano, a promotoria era um anseio da secretaria. “Ela é de fundamental importância para a sociedade. Quando se sonega, está se cometendo um crime. A partir da criação da promotoria especializada vai dar maior credibilidade para a sociedade. Vamos andar juntos agora, Receita e MP Estadual, como já se faz no âmbito federal”, comentou.
“Aqueles que cometerem a sonegação serão acionados pelo Ministério Público e punidos. Isso traz mais segurança para a sociedade. Hoje o valor inscrito na dívida ativa do Estado é de 4 bilhões de reais, que foram desviados do erário. Sonegação é roubo, é desvio de dinheiro do povo. Essa união da Secretaria com o MP vai proporcionar o acionamento dos sonegadores. A partir de agora, está sendo implementado pela receita a representação fiscal para fins penais. Qualquer crime constatado pela autoridade tributária será comunicado automaticamente ao MP”, concluiu o secretário.
Participaram da reunião o procurador do Estado Glauberto Bezerra Júnior e com o diretor da Administração da SER, Leonilson Lins de Lucena.
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