Representantes do MPPB no Conselho de Administração da PBPrev são recebidos pelo PGJ
Eles serão responsáveis pela articulação política entre o MP e a instituição previdenciária
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu, nesta segunda-feira (19), os membros que representam o Ministério Público da Paraíba no Conselho de Administração da PBPrev, Maria do Socorro Diniz (titular) e José Alves Campos (suplente) para discutir a articulação entre a instituição e a PBPrev. Participaram da reunião o secretário-geral do MP, Francisco Lianza, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Amadeus Lopes, e o assessor da PGJ, João Arlindo Corrêa Neto. Os dois membros foram indicados pela PGJ para representarem o MPPB no conselho.
De acordo com o procurador-geral, os membros fizeram um relato da primeira reunião do Conselho. “Além disso, vamos começar a ter uma articulação mais próxima com a PBPrev, diante das atribuições que eles tem no conselho. Dra. Socorro Diniz e Dr. José Campos são embaixadores dos aposentados, representando o Ministério Público junto a PBPrev. Eles irão ser articuladores de toda a política institucional voltada para os aposentados”, disse.
A procuradora de Justiça aposentada Socorro Diniz, que já ocupou a Procuradoria-Geral de Justiça, destacou que a reunião teve como objetivo alinhar atuação dos membros com o PGJ. “Pela disposição da dupla, com certeza, chegaremos a colher os objetivos que devem ser perseguidos”, comentou.
Ela informou que o Conselho de Administração, de acordo com a lei, é órgão máximo de deliberação orientação superior da PBPrev, a quem compete fixar as politicas e diretrizes de investimentos a serem observados. “Além disso, a presidência da PBPrev deve elaborar e submeter a apreciação do conselho todas as atividades e projetos a serem desenvolvidos. Para nós, é uma missão de alta responsabilidade porque estamos representando os membros ativos e inativos e pensionistas do Ministério Público, atuando de forma para que os trabalhos se desenvolvam e haja justiça”, explicou.
O presidente da APMP, Amadeus Lopes, afirmou que a associação tem prestado toda a assistência integral aos aposentados nesta nova definição do que seja o conselho. “Estamos trazendo para o Ministério Público a discussão e debate com essa finalidade de proteção aos aposentados. Amanhã reunião com procurador-geral do Estado, as secretárias de Administração e Finanças para discutir retorno do pagamento dos aposentados pelo MP, com o repasse da PBPrev para o Ministério Público para que isso possa ser executado. Essas são as medidas que estamos tomando, dando apoio e suporte aos aposentados. Essa é a nossa posição”, concluiu.
Conselho
O conselho de Administração da PBPrev é composto por representantes da própria instituição, dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público, da Secretaria de Administração, do Tribunal de Contas, dos servidores civis e militares ativos e dos servidores inativos e pensionistas.
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