MPPB e BB discutem parcerias e portabilidade de empréstimos consignados
Membros do Ministério Público da Paraíba e do Banco do Brasil (BB) reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (28), na sede da Procuradoria Geral de Justiça em João Pessoa, para discutir parcerias entre as duas instituições e questões pleiteadas pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Associação de Servidores, como a portabilidade dos empréstimos consignados para membros e servidores.
Em 2010, o Banco do Brasil comprou a folha de pagamento do Ministério Público paraibano e o contrato celebrado entre as duas instituições previa a cláusula de exclusividade em relação a serviços como a concessão de empréstimos consignados para membros e servidores. No entanto, em janeiro de 2011, o Banco Central editou a instrução normativa 2522 que garante aos clientes a portabilidade de serviços bancários.
Segundo o promotor de Justiça que preside a APMP, Amadeus Lopes, na reunião, houve o entendimento de que a cláusula de exclusividade prevista no contrato não pode restringir o direito à livre concorrência de mercado e que membros e servidores podem fazer empréstimos consignados em outras instituições bancárias. “Essa foi mais uma conquista da nossa administração. A obrigação da exclusividade é entre a Procuradoria Geral de Justiça e o Banco do Brasil. Enquanto cliente, o membro e o servidor têm a opção de fazer esse empréstimo em qualquer instituição bancária. Isso é uma conquista que hoje se realiza”, explicou Amadeus.
Parcerias
O procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho falou sobre a importância da parceria entre o MPPB e o Banco do Brasil. Segundo ele, os recursos provenientes da venda da folha de pagamento ao BB financiaram o processo de informatização das promotorias de Justiça com titularidade localizadas no Interior do Estado e a criação do Núcleo Criminal.
Para o procurador-geral, a qualidade e a competitividade do serviço oferecido pelo Banco do Brasil podem explicar o aumento de 52% no número de contratos de empréstimos consignados celebrados por membros e servidores, nos últimos dois anos. “Atualmente 210 empréstimos consignados foram celebrados com o Banco do Brasil e cinco, com a Caixa Econômica Federal. Antes do contrato (que previa a exclusividade) foram feitos 138 empréstimos no Banco do Brasil”, disse.
Oswaldo aproveitou a reunião para encaminhar ao banco um relatório sobre o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) a promotores e procuradores de Justiça e aos membros do Poder Judiciário e para solicitar a instalação de caixa eletrônico na sede do MPPB em Campina Grande, além de uma avaliação da superintendência para a instalação desse equipamento nas promotorias de Justiça de Guarabira, Patos, Cajazeiras e Sousa.
O procurador-geral também solicitou à superintendência que seja encaminhada uma circular aos gerentes das agências bancárias, orientando-os de que a abertura de contas em nome do Ministério Público paraibano só poderá ser feita mediante solicitação do procurador-geral de Justiça.
O superintendente do BB, Carlos Alberto Ramos Silva falou sobre o panorama geral do sistema financeiro e bancário, explicou as dificuldades e metas do setor e se prontificou a colaborar com o MPPB. “Muito nos honra a parceria com o Ministério Público, porque essa é a instituição em que a sociedade mais confia”, disse.
Semana do BB
Na semana do dia 18 de maio, o MPPB e o BB vão promover, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, palestras a membros e servidores para explicar os serviços oferecidos pela instituição bancária. A semana de palestras também vai acontecer em Campina Grande em data a ser definida.
Reunião
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, o presidente da APMP, o secretário geral do MPPB, Francisco Lianza, o integrante do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Herbert Carvalho, a presidente da Fesmip, Rosane Oliveira, o diretor financeiro do MPPB, Ícaro Ramalho Dionísio, o superintendente do Banco do Brasil e o diretor do Setor Público do BB, Marcelo Luiz Gondim de Medeiros.
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