Oficina discute programa do MPPB, em SP
O programa foi o vencedor da última edição do prêmio “Talentos da Maturidade” na categoria “Programas Exemplares”. Em março, o Banco Santander e o Ministério Público paraibano celebraram termo de cooperação para a criação de 40 Conselhos Municipais do Idoso (CMI) e realização de capacitações a conselheiros, em todo o Estado. O banco vai destinar cerca de R$ 70 mil para a execução do programa.
A oficina aconteceu em Nazaré Paulista (SP), nos dias 2 e 3 de abril. Na ocasião, foram apresentados os projetos vencedores em todo o País e discutidos os desafios para a execução deles, bem como os métodos para avaliação e sistematização das ações e resultados.
Controle Social
De acordo com o promotor de Justiça que coordena o Caop do Cidadão, Valberto Lira, o objetivo do programa do MPPB é contribuir para a efetivação do controle social pelos conselheiros de idosos através da criação e garantia de funcionamento de Conselhos Municipais de Idosos (CMI) e de capacitações dos integrantes na área da cidadania. “Eles (os conselheiros) são cidadãos corresponsáveis pelas políticas e gastos públicos”, explicou.
O programa prevê a realização de 20 oficinas de capacitação que serão realizadas de forma regionalizada em toda a Paraíba até fevereiro de 2013. O cronograma ainda será definido. “Nas oficinas, vamos traçar o diagnóstico dos conselhos através de questionário que será aplicado aos conselheiros. Vamos entregar uma cartilha para orientar os gestores sobre a criação dos conselhos nos municípios onde eles ainda não existem. Onde já há, vamos fazer fóruns para esclarecer a sociedade sobre a escolha dos integrantes que representam a sociedade civil e depois da nomeação dos integrantes, vamos promover capacitações”, explicou Lira.
As capacitações do programa do MPPB terão a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e do Conselho Estadual do Idoso. “Vamos falar sobre a legislação voltada ao idoso, sobre a Política Nacional de Assistência Social, a Lei Orgânica de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social. O TCE vai orientá-los sobre as fiscalizações de serviços e de recursos financeiros e o Conselho Estadual do Idoso, sobre os caminhos para registro e fiscalização de centros de convivência do idoso e de instituições de longa permanência (também chamadas de “abrigos”)”, detalhou.
As oficinas serão encerradas com grupos de trabalhos, em que os participantes poderão expor as dificuldades e desafios para a execução do trabalho nos CMIs. “Isso vai orientar a nossa atuação para cobrar do Poder Público a estruturação desses conselhos”, disse Lira.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
