Projeto “Promotoria Segura” recebe apoio de membros do Ministério Público
O Projeto “Promotoria Segura”, que tem por finalidade preservar os bens móveis e imóveis e oferecer logística para facilitar a vida pessoal e profissional dos promotores de Justiça, está recebendo apoio dos membros do Ministério Público da Paraíba. Através do projeto, os promotores de Justiça terão condições de desempenhar de suas missões com mais tranquilidade, tanto nos centros urbanos maiores quanto nas longínquas comarcas existentes em todas as regiões do Estado.
Esta constatação é do próprio promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e Execuções Penais (Caocrim), que este mês vem percorrendo a Paraíba para verificar “in loco” as necessidades das Promotorias e as dificuldades eventualmente enfrentadas pelos integrantes do Ministério Público, relativas ao exercício da função e ao dia a dia de cada um deles.
“Já estivemos em cinco das 10 promotorias inicialmente escolhidas para a implantação do Projeto. Fizemos um levantamento sobre as condições de trabalho de cada uma delas; sentimos as dificuldades enfrentadas pelos promotores; expomos as propostas da gestão Oswaldo Trigueiro do Valle Filho para o fortalecimento da instituição e, ao final de cada conversa, recebemos o apoio irrestrito dos nossos colegas na tarefa de reverter as adversidades”, assinalou o coordenador do Caocrim.
As 10 primeiras Promotorias de Justiça a serem contempladas com o Projeto “Promotoria Segura” estão localizadas nas regiões do Alto Sertão, Curimataú, Brejo, Cariri e Vale do Paraíba. Um minucioso levantamento está sendo feito para identificar o grau de vulnerabilidade na segurança orgânica de cada uma delas, enquanto os promotores, por meios de entrevistas, revelam os problemas mais corriqueiros vivenciados no cotidiano, tanto no local de trabalho quanto fora dele. Estão encarregados de fazer esse diagnóstico o capitão PM Álvaro e tenente BM Fragoso, cedidos pelas suas respectivas instituições através de parcerias firmadas com o Ministério Público.
O diagnóstico a ser levantado pelos dois oficiais vai desde a segurança orgânica das instalações físicas dos prédios do MPPB até às rotinas funcionais e individuais dos promotores de Justiça. Ao final, eles apresentarão um relatório ao Comitê Gestor de Segurança do MPPB, a quem compete adotar as medidas recomendadas.
O Comitê Gestor de Segurança do MPPB é encarregado de analisar situações para, em seguida, propor a adoção de políticas, planos, projetos e ações, de modo a resguardar o patrimônio, os ativos informacionais, a integridade física dos membros e servidores da instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para o desempenho das atividades.
O Comitê é composto pelo procurador Oswaldo Trigueiro do Valle; corregedor Alcides Jansen; coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e Execuções Penais (Caocrim), Bertrand de Araújo Asfora; coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), Francisco Seráphico da Nóbrega, e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto.
Segundo o coordenador Bertrand Asfora, os recursos para incrementar as promotorias e capacitar seus integrantes quanto ao item segurança estão assegurados pelo procurador-geral Oswaldo Trigueiro. “Tão logo os apanhados sejam concluídos, iremos providenciar a aquisição de materiais para reestruturar as promotorias”, prometeu.
“Quando for concluído o trabalho nas 10 primeiras promotorias, outras serão selecionadas com o mesmo fim, até que todas elas fiquem devidamente equipadas”, concluiu o coordenador do Caocrim.
Durante suas viagens pelo interior da Paraíba para conhecer de perto a situação das Promotorias, Bertrand Asfora manteve entendimentos com vários membros do Ministério Público, a exemplo de Alexandre José Irineu, Ítalo Mácio de Oliveira, José Leonardo Clementino, Manoel Henrique Serejo, Alessandro Siqueira, Ana Guarabira e Adriana França Campos, ocasião em que externaram irrestrito apoio ao Projeto “Promotoria Segura”.
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