Escolas multisseriadas e contratação de temporários preocupam MPPB
Quatro a cada dez escolas das redes municipal e estadual de ensino da Paraíba já foram inspecionadas através do “MP pela Educação” e alguns dos problemas que mais preocupam o Ministério Público da Paraíba são as escolas multisseriadas e a transformação da educação em “cabide de emprego”.
Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo, as escolas multisseriadas são, em sua maioria, “fontes de analfabetismo em nosso Estado”. “Encontramos crianças de três anos de idade estudando junto com e adolescentes de 15 anos”, criticou.
Para a promotora de Justiça, outro problema que compromete a qualidade do ensino público é a contratação de professores temporários em detrimento da realização de concursos públicos. “A escola virou cabide de emprego. Não temos visto escolas sem professores, o que vemos são escolas com professores não habilitados. Os casos pontuais que surgem sobre a falta de professores são resolvidos com recomendações”, disse.
Para ampliar ainda mais o alcance do projeto “MP pela Educação”, a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação solicitou, na manhã desta segunda-feira (23), durante o encontro regional realizado em João Pessoa, mais adesões de promotores de Justiça ao trabalho.
Plano de ação
O plano de ação do projeto “MP pela Educação” estabelece a assinatura de termo de cooperação entre as promotorias de Justiça com os conselhos tutelares das cidades para a inspeção de escolas públicas. No caso de João Pessoa, essa cooperação pode ser feita com o Conselho Municipal do Fundeb (Fundo para a Educação Básica).
Após a elaboração de relatórios de inspeção, as promotorias devem promover audiências e/ou recomendações aos gestores para sanar as irregularidades encontradas. Também está previsto a interposição de ações civis públicas, caso os problemas não sejam resolvidos extrajudicialmente.
Em Rio Tinto, por exemplo, os problemas nas escolas foram resolvidos através do diálogo entre a promotoria e a Secretaria Municipal de Educação. “Estamos conseguindo promover um novo olhar das pessoas sobre a educação e temos visto os resultados. O projeto tem sido feito, inclusive, com a parceria das secretarias de Educação. Está havendo uma união de esforços e quando não há mais essa união, infelizmente, temos que interpor ação”, disse.
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