Oficina sobre direitos da criança e adolescente na internet é aberta no MPPB
Foi aberta, na manhã desta quinta-feira (26), a oficina “Promovendo a proteção aos direitos das crianças e adolescentes no Ciberespaço” promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Safernet Brasil com o objetivo de fortalecer o entendimento dos Agentes do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes sobre uso da Internet. O evento ocorre no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
O promotor da Infância e Juventude de João Pessoa, Alley Escorel, representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ele afirmou que a criança e o adolescente são prioridade absoluta no MP e destacou a finalidade da oficina. “Muitos de nós não tem o conhecimento aprimorado nesse ambiente virtual. Então precisamos aprender para proteger a criança”, disse.
A coordenadora do Caop da Criança e do Adolescente, promotora Soraya Escorel, agradeceu à rede de mobilização de proteção à criança e ressaltou a cooperação entre o MPPB e o Ministério Público Federal. Ela também conclamou a todos para socializarem os conhecimentos que serão adquiridos na oficina.
O juiz da Infância de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, parabenizou a iniciativa destacando que leva a transformação de atitude e de prática. “Precisamos ocupar o espaço do discernimento e orientação”, declarou.
O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, disse que a educação é importante para combater os crimes e ressaltou o papel da Safernet no fomento aos atores da prevenção.
O diretor de Prevenção da Safernet, Rodrigo Nejm, apontou a importância de focar para que o problema da violação dos direitos da criança e do adolescente na internet não se estenda. “É importante que todos saíam empoderados para enfrentar o ciberespaço”, comentou
Participaram da mesa de abertura representantes da UFPB, a professora Maria Lígia Malta, do Conselho Tutelar de João Pessoa, Sérgio Lucena, da Prefeitura da Capital, Cízia Romeu, da Rede Margaridas Pró Criança e Adolescente (Remar), o adolescente Marcio Costa, do Estado, Fátima Rangel, e do Conselho da Juventude da Pessoa com Deficiência, Everton Oliveira.
Oficinas
“A ação é voltada aos representantes dos Conselhos Municipais, aos conselheiros tutelares, aos profissionais da educação e aos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, destacou a coordenadora do Caop da Criança, promotora Soraya Escorel, esclarecendo que é importante para esses agentes entenderem o potencial e os benefícios que o bom uso da Internet pode proporcionar, “sempre seguindo os preceitos do respeito e da cidadania”.
As oficinas apresentarão procedimentos que podem ser adotados em casos de violações de direitos on-line e subsídios para elaboração de campanhas locais de promoção do uso ético e seguro das tecnologias.
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