Corregedoria realiza audiência pública em Sumé
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba realizou, ontem (25), uma audiência pública no município de Sumé para ouvir a população sobre a atuação do MPB. A audiência, ocorrida no Estádio de Esportes O Netão foi aberta pelo corregedor-geral, Alcides Jansen que explicou o papel da Corregedoria como órgão orientador e fiscalizador da atividade ministerial. O evento contou com a participação de quase 70 pessoas.
Estiveram presentes os promotores de Justiça Ismael Vidal de Lacerda e Eduardo Barros Mayer, do vice-prefeito de Sumé Éden Duarte Pinto de Sousa, do presidente da Câmara Municipal de Congo Lenilson Bezerra da Silva, do representante do prefeito de Amparo, Wanderley Paulo Silva, do Padre Haroldo Andrade, pároco de Sumé, do Sargento Pedro Augusto da Silva, representando a Polícia Militar, do prefeito do Congo Romualdo Quirino de Sousa, do delegado de Sumé Jerônimo Barreto, do presidente da Câmara de Sumé Jeferson Menezes, além de outras autoridades civis e religiosas, membros dos Conselhos Tutelares e do Idoso dos municípios que formam a Comarca e demais cidadãos.
Entre os assuntos discutidos na audiência, destacou-se a dificuldade sentida pela população com a ausência de um promotor de Justiça e de um juiz de Direito titulares, porquanto as demandas judiciais se prolongam além do devido, com prejuízo inclusive para a segurança pública, vez que infratores perigosos são liberados da prisão pelo excesso de prazo na tramitação dos processos, a despeito do esforço dos atuais representantes do Ministério Público.
Sobre isso, o corregedor-geral adiantou a notícia dada pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, de que ao final do concurso para Promotor de Justiça que está em andamento, será destinado um membro titular para a Promotoria de Sumé e que iniciará em breve a construção da sede do Ministério Público da Comarca.
Outro ponto importante da discussão foi o gerenciamento dos recursos hídricos , a exemplo do desperdício de água e a possibilidade de desabastecimento, a poluição ambiental por agrotóxicos no manancial de Congo e a proximidade deste com o depósito de resíduos. O promotor de Justiça Ismael Vidal de Lacerda informou que as Promotorias de Sumé e Monteiro aderiram ao projeto do Planejamento Estratégico “Construção de Cidadania Socioambiental” que busca implantar a política nacional dos resíduos, explicando como se processará o projeto e a importância da participação da população neste processo.
Os gestores presentes anunciaram as medidas que estão adotando em relação aos resíduos e rejeitos e os entraves encontrados para a solução. Já o representante da UFCG, campus de Sumé, informou da existência de levantamento sócio ambiental realizado sobre os catadores e a viabilidade da criação de cooperativa e ofereceu os serviços técnicos ao MP. Os membros do Ministério Público deram conhecimento da instauração de inquéritos civis públicos em tramitação na Promotoria de Sumé para investigar as questões dos resíduos e dejetos e a utilização indevida dos recursos hídricos.
A segurança pública também foi tema de debate, como os problemas advindos do uso de drogas, em especial pelos adolescentes, e a necessidade do planejamento para realização de eventos que causem impacto na comunidade, com realce para o direito dos idosos ao sossego.
O trabalho dos promotores Eduardo Mayer e Ismael Vidal de Lacerda foi elogiado, ressaltando que, mesmo como substitutos, eles atuam com dedicação e eficiência. Também foi destacada a atuação da promotora de Justiça Maria do Socorro Lemos Mayer, que exerceu recentemente as funções ministeriais na Comarca. Todas as questões postas foram discutidas e os Promotores de Justiça colocaram-se a disposição da população para o enfrentamento dos problemas expostos na audiência pública.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
