“MP pela Educação” inspecionou 51 unidades de ensino, em Alhandra e Conde
Cinquenta e uma unidades de ensino localizadas nos municípios de Alhandra e Conde (no Litoral Sul da Paraíba) já foram inspecionadas pelo projeto “MP pela Educação”. Na última quinta-feira (26), três unidades de ensino apontadas pelos conselhos tutelares das duas cidades como as que apresentam situação mais crítica foram visitadas pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação) e pela promotoria de Justiça de Alhandra.
De acordo com a promotora de Justiça da Comarca de Alhandra, Márcia Betânia Casado, no laboratório de informática da escola estadual Antônio Camilo (em Alhandra), apenas dois dos dez computadores existentes estavam funcionando. “Também encontramos alunos sendo transportados em paus-de-arara, em Alhandra. Enquanto isso, os ônibus escolares do programa 'Caminho da Escola', do Governo Federal, estavam em desvio de função, transportando mulheres para um encontro da Emater”, criticou.
A quantidade de merenda encontrada na escola estadual também era insuficiente para atender aos 470 alunos matriculados. Segundo a direção da escola, o problema se deve ao atraso na elaboração do cardápio por parte da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. “Os diretores só podem licitar a merenda com o cardápio elaborado pela secretaria e o deste ano letivo só ficou pronto há 20 dias. Logo, a insuficiência da merenda é um problema de várias escolas estaduais da Paraíba”, explicou a promotora de Justiça que coordena o Caop da Educação, Fabiana Lobo.
Na escola municipal Severino Valença da Silva, localizada no Sítio Garapu II (zona rural de Alhandra), duas salas funcionam no mesmo local e são divididas apenas por uma cortina. As salas de aula são multisseriadas, havia cupim no telhado e um buraco na parede da cozinha por onde entram cobras (visto a proximidade da escola a um canavial).
Já a unidade de ensino municipal Maria da Penha Accioli de Souza, no Conde, está em reforma.
Notificações
A promotoria de Justiça vai notificar os secretários de Educação e os diretores de todas as escolas onde foram encontrados problemas para que sejam tomadas todas as medidas necessárias à solução das irregularidades, no prazo de 30 dias. Das 51 unidades de ensino públicas inspecionadas, 23 estão localizadas em Alhandra e 28, no Conde (sendo que destas 28, três são creches).
As inspeções realizadas nas duas cidades do Litoral Sul fazem parte do projeto “MP pela Educação”, que já fiscalizou , em um ano, 40% das escolas públicas das redes estadual e municipal de ensino, em toda a Paraíba.
Para Márcia Casado, o projeto é importante para melhorar a qualidade do ensino público. “Embora o MEC (Ministério da Educação) mande recursos suficientes para garantir a alimentação escolar e uma boa estrutura nas escolas, temos constatado muitos problemas nas unidades de ensino. De fato, está havendo uma melhora da situação estrutural das escolas onde o projeto do Ministério Público está sendo feito”, comemorou a promotora de Justiça.
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