População desconhece os direitos humanos, diz professor, que culpa a imprensa
No geral, a população não sabe da importância dos direitos humanos na vida do cidadão e a grande culpada por isso é a imprensa, que distorce a verdadeira essência dos direitos do cidadão. A análise é do professor Ivo Dantas Cavalcanti, que, na última sexta-feira (27) proferiu palestra na aula magna do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip).
O evento ocorreu no Auditório Edgard Ferreira Soares, na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), situado na Avenida Dom Pedro II, no centro da capital paraibana. “A população não conhece os direitos humanos, porque a imprensa divulga que, quando a polícia encosta a mão em um bandido, fala-se em direitos humanos. Quando o homem de bem é assaltado e morto, ninguém vincula isso aos direitos humanos. Então, passa para a sociedade aquela expressão: ‘Direitos humanos é só para bandidos’. A essência dos direitos humanos não tem visibilidade, perspectivas”, apontou o professor Ivo Dantas.
Em sua aula, o professor ressaltou a “grande pergunta” que hoje norteia o comportamento: os direitos humanos hoje no Brasil existem? E ele responde: “Não estou preocupado com nenhuma fundamentação filosófica dos direitos humanos, até porque hoje ninguém duvida de que eles existem. A preocupação hoje é saber se eles são cumpridos ou não”.
Ivo Dantas ressaltou que existe uma série de correntes que quer dispensar os direitos humanos de terceira geração: direito à saúde, dizendo que não tem verba para isso. “Têm recursos, sim. Não sou contra a colaboração e à solidariedade, mas as verbas destinadas a outros povos da América Latina e até para outros continentes têm sido levadas. Esse dinheiro está fazendo falta aqui no Brasil. Você só pode dar o que sobra. A prioridade tem que ser nacional”, reclamou o professor, fazendo alusão às ajudas promovidas pelo governo brasileiro a países como Haiti, Bolívia e Angola.
“Muitas vezes você tem uma decisão judicial com direito de receber tal medicamento e o estado diz que não tem medicamento e o sujeito morre. Isso é lamentável”, completou o professor.
Em relação ao fato de existirem de verdade os direitos humanos no Brasil, Ivo Dantas destacou: “Tenho as minhas dúvidas. Quanto aos direitos humanos de primeira e segunda gerações, acredito em 90%. Da terceira geração, fico na base dos cinco a quinze por cento”.
Os direitos humanos de primeira geração são: direitos civis e políticos; compreendem as liberdades clássicas – realçam o princípio da liberdade. Os direitos humanos de segunda geração são: direitos econômicos, sociais e culturais. Identificam-se com as liberdades positivas, reais ou concretas e acentuam o princípio da igualdade.
Já os direitos humanos de terceira geração são: titularidade coletiva. Consagram o princípio da fraternidade. Englobam o direito ao meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e outros direitos difusos. E já se fala em direitos humanos de quarta geração, como a biogenética.
O professor Ivo Dantas, que ensina nas Universidades Federais de Pernambuco e Rio de Janeiro, abordou o tema a ‘Efetividade dos Direitos Humanos e da Democracia no Brasil: Conquistas e Desafios’. As aulas da pós-graduação são quinzenais nas sextas-feiras, das 19h às 22h, e nos sábados, das 8h às 12h. Segundo a diretora da Fesmip, promotora Rosane Maria Oliveira, o curso contará como professor convidado Dalmo Dallari, que já confirmou presença para ministrar aula.
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