Programa de incentivo à participação de membros em eventos lança primeiro edital

Promotores do Sertão têm cinco dias para manifestar interesse em participar de congresso e seminário, em Salvador-BA

Já está disponível no site do Ministério Público da Paraíba o "pop-up" com o primeiro edital do programa de auxílio financeiro para participação de membros da instituição em congressos, palestras, seminários e cursos nacionais e internacionais realizados no território brasileiro.

Os membros que atuam em 23 promotorias de Justiça localizadas na 5a microrregião (Sertão) têm cinco dias para manifestar o interesse em participar do “XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado” e do seminário “Iniciativa internacional de treinamento para investigação de crimes contra crianças mediados pelo computador”, que vão acontecer este mês, em Salvador-BA.

Ao todo, serão disponibilizadas quatro vagas, sendo duas para cada evento. Os interessados podem preencher o requerimento eletrônico através da intranet, no menu “Serviços” e depois, ”Eventos”. Mais informações também podem ser obtidas no link “Congressos e Seminários”, da página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf).

O controle das inscrições será feito pelo Ceaf. A seleção dos candidatos (caso o número de inscritos supere o de vagas) obedecerá aos critérios de desempate previstos na Resolução 04/2012 do Colégio de Procuradores de Justiça. “O primeiro critério prioriza os promotores de Justiça que atuam nas áreas relacionadas ao tema dos eventos e o segundo critério de desempate é o sorteio”, acrescentou a coordenadora do Ceaf, a promotora de Justiça, Cristiana Vasconcelos.

Podem concorrer às vagas os promotores de Justiça que atuam nas comarcas de Água Branca, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Itaporanga, Malta, Patos, Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sousa, Teixeira e Uiraúna.

Os membros selecionados terão sua inscrição, estadia e locomoção providenciadas pelo Ministério Público da Paraíba.

Democratização de oportunidades

Segundo a coordenadora do Ceaf, o programa de auxílio financeiro para participação de membros da instituição em congressos, palestras, seminários e cursos nacionais e internacionais realizados no território brasileiro “é uma iniciativa importante da Procuradoria-Geral de Justiça que, de maneira democrática, favorece a participação mais diversificada dos membros da instituição em eventos que os capacitem no exercício da função”.

Até o final do ano, serão disponibilizadas mais 20 vagas, em dez eventos nacionais e internacionais que vão acontecer no País. O segundo edital (com quatro vagas para dois eventos) será publicado em junho e estará voltado aos promotores de Justiça que atuam nas comarcas da 4a microrregião.

Em agosto, será a vez dos membros que atuam nas promotorias localizadas na 3a microrregião; em setembro, o edital será voltado aos promotores da 2a microrregião; em outubro, dois eventos oferecerão vagas a membros da 1a microrregião e, em novembro, os promotores da 5a microrregião poderão disputar, mais uma vez, quatro vagas em dois eventos.

Congresso

O “XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado” será realizado entre os dias 17 e 19 de maio, no Centro de Convenções de Salvador/BA. O evento vai reunir os principais nomes da área jurídica, como o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau; o professor da Universidade de Coimbra, Rui Cunha Martins; a procuradora do Estado de São Paulo e professora titular de Direito Administrativo da USP, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o juiz federal, William Douglas e o professor e vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito.

Mais informações podem ser obtidas no site www.portalmultipla.com.br, pelo telefone (71) 3341-1774 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Seminário

Já o seminário “Iniciativa internacional de treinamento para investigação de crimes contra crianças mediados pelo computador” ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio, no auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do MPBA, em Salvador.

O evento terá duração de 16 horas e tem como principal objetivo proporcionar treinamento na investigação de casos de exploração infantil e crimes cometidos contra crianças e adolescentes na internet.

Para tando, especialistas internacionais e nacionais (da Interpol, do International Center for Missing & Explotted Children, do Departamento de Polícia de Queensland, na Austrália, por exemplo) apresentarão técnicas de investigação que possibilitarão uma atuação mais efetiva no combate aos crimes cibernéticos.

Promotores de Justiça de Minas Gerais e da Bahia também ministrarão palestras. No dia 25 de maio, às 14h, a promotora de Justiça da Infância e Juventude do MPPB, Soraya Escorel, falará sobre prostituição infantil. Mais informações no site do MPBA (www.mp.ba.gov.br).