Primeira etapa do projeto "Promotoria Segura" está em fase de conclusão
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e Execuções Penais (Caocrim) do Ministério Público da Paraíba entrou, a partir da última terça-feira (8), na reta final na tarefa de inspecionar as primeiras promotorias de Justiça da Paraíba a serem contempladas com as medidas de segurança patrimonial e pessoal estabelecidas pelo projeto “Promotoria Segura”, implantado em abril passado.
A primeira inspeção desta semana recaiu sobre a Promotoria de Justiça da Comarca de Piancó, uma das mais antigas do Estado. Embora suas atuais instalações estejam bem conservadas, o capitão Álvaro e o tenente Fragoso, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, respectivamente, concluíram que aquele órgão do MPPB sediado na região do Alto Sertão requer algumas melhorias quanto à sua segurança orgânica.
Da mesma forma, entenderam que os promotores que ali trabalham – Elmar Thiago Pereira de Alencar e Geovanna Patrícia Queiroz Rêgo - precisam receber a devida atenção do projeto “Promotoria Segura”, de modo a dar-lhes a garantia necessária para que possam desenvolver suas atividades com tranquilidade. Esta iniciativa do MPPB tem por finalidade preservar os bens móveis e imóveis e oferecer logística para facilitar a vida pessoal e profissional dos membros e servidores da instituição.
O levantamento que vem sendo feito pelos oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros recebe a orientação direta do próprio promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Caocrim, que desde meados de abril passado vem percorrendo a Paraíba para verificar “in loco” as necessidades das Promotorias e as dificuldades eventualmente enfrentadas pelos integrantes do Ministério Público, relativas ao exercício da função e ao dia a dia de cada um deles.
O diagnóstico a ser levantado pelos dois oficiais vai desde a segurança orgânica das instalações físicas dos prédios do MPPB até as rotinas funcionais e individuais dos promotores de Justiça. Ao final, eles apresentarão um relatório ao Comitê Gestor de Segurança do MPPB, a quem compete adotar as medidas recomendadas.
O Comitê Gestor de Segurança do MPPB é encarregado de analisar situações para, em seguida, propor a adoção de políticas, planos, projetos e ações, de modo a resguardar o patrimônio, os ativos informacionais, a integridade física dos membros e servidores da instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para o desempenho das atividades.
Ao final das inspeções, conforme explicou Bertrand Asfora ao promotor Elmar Thiago (foto), o próximo passo do Projeto "Promotoria Segura" é caminhar para a aquisição de materiais e equipamentos recomentados pelos oficiais-técnicos a serem instalados nesses setores do MPPB. Segundo ele, os recursos para esta finalidade já estão assegurados pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
A princípio, a programação previa inspeção em 10 Promotorias de Justiça, em todas as regiões do Estado. Mas em razões das coincidências de rota de tráfego, esse número deverá chegar a 14. Mesmo assim, o promotor Bertrand Asfora garantiu que vai se esforçar ao máximo para que todas elas sejam contempladas com o Projeto "Promotoria Segura", a exemplo do que vai ocorrer com as demais existentes na Paraíba.
O Projeto "Promotoria Segura" vem recebendo apoio irrestrito dos promotores de Justiça da Paraíba, como vem sendo constatado ao longo da realização do próprio trabalho de inspeção.
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