Ministério Público e Crea-PB renovam e ampliam convênio de cooperação técnica
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) renovaram e ampliaram o convênio de cooperação técnica entre as duas instituições para o monitoramento e fiscalização das execuções de obras públicas e da iniciativa privada.
A assinatura do convênio ocorreu na manhã desta segunda-feira (21), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em João Pessoa, com as presenças da presidente do Crea-PB, Giucélia Araújo de Figueiredo; do promotor de Justiça Valberto Lira; e dos assessores técnicos do Crea Raimundo Nonato e Corjesu Paiva.
“Estamos renovando e ampliando o convênio de cooperação técnica entre o Crea e o Ministério Público. É um momento de extrema alegria para nós, porque nós temos nessa parceria uma ferramenta de gestão. Sabemos da importância do MP no monitoramento, na fiscalização, principalmente no tocante à execução das obras públicas, que é a área específica que o Crea atua”, comemorou Giucélia Figueiredo.
De acordo com a presidente, a renovação não é só do ponto de vista da temática da acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, portadores de deficiência e idosos, nos prédios públicos e privados. “Mas também estamos disponibilizando o nosso cadastro de profissionais ao MP para que ela possa, a partir desse acesso, otimizar suas ações”.
Para Giucélia, o controle social é estratégico e essencial para a execução das obras, visando uma qualidade de vida para a população paraibana. “Esse é o nosso objetivo. É uma via de mão dupla. Nós participamos das fiscalizações integradas, quando o MP achar necessária uma fiscalização junto com outros órgãos, governamentais ou não-governamentais. O Crea sempre estará disponível com sua sua equipe técnica para o Ministério Público”.
O promotor Valberto Lira disse que o Crea, como uma autarquia federal e com a responsabilidade social que tem, se alia ao Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas. “Hoje temos dois focos: um é acerca das pessoas com deficiência e o outro está relacionado com as pessoas idosas. E o Crea está presente no Comitê Permanente de Fiscalização e Monitoramento das Instituições que Cuidam dos Idosos. Nós visitamos todas as 29 existentes no estado e, muitas vezes, infelizmente, redundou em interdição, em alguns casos por falta de estruturas físicas, tornando o Crea um parceiro excepcional”, lembrou Valberto Lira.
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