Integrantes do MP discutem desempenho dos projetos e indicadores da área administrativa

Membros e servidores responsáveis por gerir e dar suporte aos projetos do planejamento estratégico da área meio participaram, na tarde desta segunda-feira (21), da 3a reunião de gestão estratégica do Ministério Público da Paraíba para analisar o desempenho dos trabalhos. A próxima reunião será no dia 23 de julho.

Alguns dos assuntos discutidos nesta tarde foram o agendamento para o dia 28 de maio, às 10h, da reunião de membros e servidores do MPPB com a equipe da empresa 3GEN, que será responsável pela análise das rotinas institucionais.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, nesta reunião, a 3GEN deverá explicar o desenvolvimento do trabalho que deverá ser concluído em seis meses. Essa atividade faz parte do projeto de padronização das rotinas administrativas, cujo gestor é o promotor de Justiça Francisco Seráphico.

“Foco no MP” e parcerias

A assessoria de Imprensa informou que o piloto do programa de rádio sobre o trabalho desenvolvido pelo MPPB já está pronto e que será encaminhado para a apreciação do procurador-geral de Justiça. Já o projeto “MPTV” está em andamento.

O assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Eduardo Cabral, falou sobre a análise das parcerias do MPPB com outras instituições, citando exemplos considerados bem-sucedidos como a parceria celebrada entre o projeto “Nome Legal” com a Secretaria Estadual de Saúde para realização de exames de DNA e com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), para emissão de certidões de nascimento.

Outros exemplos mencionados foram os convênios com o Banco Santander (que possibilitará a criação e capacitação de Conselhos Municipais de Idosos), com o Ministério Público Federal (para o funcionamento do Serviço “127”, disque-denúncia para casos de corrupção e corrupção eleitoral) e com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae- para execução do projeto “MP para todos – iguais na diferença”).

Durante a reunião, foi sugerido o aperfeiçoamento do monitoramento dos convênios firmados entre o MPPB com outras instituições e que a parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/PB) possibilite atender à demanda de inspeções em abrigos de crianças e adolescentes e de instituições prisionais.

Coordenadoria Recursal

Um dos principais assuntos discutidos na reunião foi a instalação da Coordenadoria Recursal. Segundo o corregedor-geral, Alcides Jansen, o órgão criado pela Resolução 07/2012 do Colégio de Procuradores de Justiça é importante para promover o intercâmbio entre o trabalho dos promotores e procuradores de Justiça, fortalecendo, assim, a atuação ministerial integrada e uniforme.

A expectativa é de que a coordenadoria seja instalada próximo da Diretoria de Apoio Funcional (Diafu) no prazo de 20 dias. O setor será composto por um procurador de Justiça, dois promotores e um ou dois servidores.

Infraestrutura e orçamento

Já em relação ao plano diretor de infraestrutura ficou definido que o prazo para a apresentação da carta-projeto termina no dia 1° de junho. A expectativa é de que ainda neste primeiro semestre, sejam concluídas as sedes das promotorias de Justiça de Mamanguape e Jacaraú e até 15 de dezembro, a sede de Campina Grande. Para 2013, estão previstas as conclusões das obras das promotorias de Cabedelo, Alhandra, Sumé, Patos e Cruz do Espírito Santo.

O promotor de Justiça João Benjamim, que tem como missão melhorar a gestão de recursos orçamentários, informou que o projeto de gestão financeira já está pronto e que, até o dia 11 de junho, será apresentada a carta-projeto e o cronograma de execução dos trabalhos.

Captação de recursos

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho falou sobre o trabalho desenvolvido até agora para a captação de recursos extraorçamentários. Segundo ele, R$ 1 milhão provenientes de um acordo com a empresa Oi serão revertidos para o Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos (FDD), o que vai possibilitar o financiamento de projetos sociais.

Outras fontes de recursos que estão sendo trabalhadas são Banco do Brasil, o Fundo Judiciário (será agendada uma reunião com uma comissão do Tribunal de Justiça para discutir o assunto), o Fundo Penitenciário e o Banco Mundial.