MPPB terá banco de dados com óbitos e laudos e parceria com IPC renderá realização de workshops
Para agilizar os andamentos dos processos criminais o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai disponibilizar um banco de dados com os óbitos ocorridos no Estado e os laudos técnicos realizados. As informações serão transmitidas pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para o MPPB e os promotores poderão acessá-las pela intranet.
Além disso, em parceria com o IPC, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (CaoCrim) do MPPB irá promover workshops para debater questões relativas aos laudos técnicos.
As duas medidas foram decididas durante reunião ocorrida entre membros do MPPB, do IPC, da Força Nacional e seis delegados da Polícia Civil do Estado da Paraíba, nesta terça-feira (22), no Núcleo Criminal do MPPB, em João Pessoa. O encontro esteve sob responsabilidade do promotor de Justiça, Bertrand Asfora, coordenador do Caocrim.
“Essa foi a segunda reunião entre os segmentos com o objetivo de melhorarmos o diálogo e dar celeridade aos procedimentos. Estamos avançando. Com o banco de dados na intranet, por exemplo, o promotor poderá acompanhar quando o laudo ficar pronto e quando seguiu para a autoridade requisitante”, destacou Bertrand Asfora.
Neste caso, o diretor-geral do IPC, Humberto Jorge de Araújo Pontes, se comprometeu em enviar diariamente a relação de óbitos ocorridos em todo o Estado. Já a relação com os laudos será remetida ao Ministério Público mensalmente.
Em relação aos workshops, a meta é realizar um na Capital, outro em Campina Grande e um terceiro em Patos – para atender aos promotores do Sertão. “A ideia é que esses encontros propiciem a troca de informações entre técnicos e promotores, para que o laudo venha atender ao que a promotoria precisa para a comprovação da materialidade do crime”, explicou Bertrand Asfora. Na ocasião, os técnicos do IPC poderão especificar a utilidade de cada tipo de exame pericial e explicar linguagem utilizada nos laudos.
Além de Bertrand Asfora, o MPPB foi representado na reunião pelos promotores Ana Maria França, Ricardo Alex Almeida Lins, Jamille Lemos, Herbert Vitório Carvalho, Manoel Cacimiro Neto e Alexandre Varandas. Da Polícia Civil participaram o titular da Delegacia de Homicídios, Marcos Paulo Vilela, e os delegados Roberta Gouveia Neiva Almeida, Maria das Dores Coutinho, Júlia Valesca Magalhães, Antônio Brayner e Pedro Ivo. Humberto Pontes, do ICP, veio acompanhado da técnica Gabriella Nóbrega. O representante da Força Nacional foi Júlio Rocha, que é da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Reuniões desse tipo continuarão acontecendo mensalmente.
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