MPPB prepara segunda etapa do Projeto “Promotoria Segura”
O projeto "Promotoria Segura" já realizou o diagnóstico sobre eventuais falhas existentes nas instalações físicas de 14 promotorias de Justiça. Na semana passada, foram encerrados os levantamentos nas Promotorias de Justiça de Princesa Isabel e Monteiro (no Sertão e no Cariri Paraibano, respectivamente). A partir de agora, o Ministério Público passará a executar a segunda etapa do projeto, que consiste na implantação de equipamentos e no treinamento de pessoal.
O diagnóstico das promotorias de Justiça foi iniciado em abril deste ano e é a primeira etapa da implantação do projeto “Promotoria Segura”, que visa, também, dar maior garantia individual a membros e servidores da instituição no desempenho de suas respectivas funções.
O trabalho foi realizado por oficiais-técnicos da Polícia e Bombeiros Militares, sob a orientação do promotor Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba (CaoCrim).
Responsáveis pelas vistorias, o capitão PM Álvaro e o tenente BM Fragoso irão, em data ainda a ser definida, apresentar ao Comitê Gestor de Segurança do MPPB um relatório contendo as falhas existentes nas Promotorias visitadas e, ao mesmo tempo, apresentar soluções para cada ponto identificado.
O comitê gestor de segurança do MPPB é encarregado de analisar os problemas apresentados para, em seguida, propor a adoção de políticas, planos, projetos e ações, de modo a resguardar o patrimônio, os ativos informacionais, a integridade física dos membros e servidores da Instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para o desempenho das atividades.
Encarregado pela parte operacional do Projeto “ Promotoria Segura”, o coordenador do CaoCrim, Bertrand Asfora, acompanhou pessoalmente o trabalho para levantar a situação de cada promotoria. “Na verdade, a maioria delas está com suas instalações em bom estado de conservação. Contudo, há falhas no sistema de segurança orgânica e os promotor, por sua vez, precisam de mais suporte que lhes garantam uma maior segurança. Mas todas as providências serão adotadas”, garantiu ele.
Bertrand reafirmou que o projeto “Promotoria Segura” conta com o total apoio do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, quanto ao seu aspecto orçamentário. Ele reforçou o compromisso de que tão logo as ações sejam concluídas, outras promotorias de Justiça paraibana vão passar pelo mesmo processo de melhoramento.
Em Princesa Isabel, Bertrand Asfora manteve entendimentos pessoais e institucionais com os promotores Márcio Gondim do Nascimento e Diogo D´Árrola Pedrosa e, em Monteiro, com Eduardo Barros Mayer. A exemplo dos promotores anteriormente visitados, eles dão total apoio ao projeto “Promotoria Segura”. “Esse trabalho é gratificante, pois estamos recebendo a colaboração dos nossos colegas”, comemorou o coordenador do Caocrim.
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