Prefeitos e promotores discutem solução adequada para o “lixo”
Encontrar um local adequado para dar o destino correto ao “lixo”. Esse é o grande desafio das cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição (no Litoral Norte, a cerca de 50 quilômetros de João Pessoa), que estão localizadas em área indígena.
O problema é agravado porque as três cidades, assim como os demais municípios brasileiros, têm até o início de agosto para implementar a política municipal de gerenciamento de resíduos sólidos; caso contrário poderão responder pelo descumprimento da Lei Federal 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O assunto foi discutido, nesta segunda-feira (28), na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. A reunião teve a participação dos prefeitos das três cidades, do promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop do Meio Ambiente), o promotor de Justiça José Farias.
Os prefeitos demonstraram interesse em desenvolver o projeto “construção de cidadania socioambiental nos municípios paraibanos”, do Ministério Público da Paraíba. A iniciativa prevê a implementação da coleta seletiva, do gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos e a criação de conselhos municipais de meio ambiente.
Nos dias 13, 14 e 15 de junho, o Caop do Meio Ambiente e a Promotoria de Justiça de Rio Tinto vão promover audiências públicas para discutir o problema com autoridades e com a sociedade civil organizada. A primeira audiência (a do dia 13) será no ginásio da cidade de Marcação; a segunda (do dia 14), no clube “O Tubarão”, em Baía da Traição e a terceira (no dia 15), no ginásio da cidade de Rio Tinto. O Ministério Público Federal já demonstrou interesse em participar das audiências.
Reaproveitamento
O promotor de Justiça que coordena o Caop do Meio Ambiente, José Farias, destacou que o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos é a solução socioambiental e econômica mais adequada para o “lixo” produzido nas cidades, uma vez que possibilita um reaproveitamento de 85% do material. “A destinação correta do material orgânico é a compostagem; do inorgânico, a reciclagem. Apenas o rejeito tem como destino o lixo e isso representa apenas 15% de todos os resíduos sólidos produzidos nas cidades”, explicou.
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