Coordenadoria Recursal é inaugurada
Eficiência no serviço prestado à sociedade e respeito frente ao Judiciário. Essa é a filosofia que sintetiza a importância da Coordenadoria Recursal do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O setor criado pela Resolução 07/2012 do Colégio de Procuradores de Justiça foi inaugurado, na manhã desta segunda-feira (11), no segundo andar do prédio anexo da sede do MPPB, em João Pessoa.
Segundo o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a coordenadoria foi criada para promover o intercâmbio entre o trabalho dos promotores e procuradores de Justiça, fortalecendo, assim, a atuação ministerial integrada e uniforme. “É importante que o promotor saiba que aqui terá a possibilidade de acompanhar os seus recursos. A ideia da coordenadoria recursal é de muito tempo, mas o bom foi a recepção disso no Colégio de Procuradores. O êxito da coordenadoria vai depender da relação entre promotores e procuradores de Justiça”, disse.
Já o corregedor-geral Alcides Jansen destacou que, a Coordenadoria Recursal vai evitar que a palavra final de qualquer questão submetida a julgamento seja dada pelo 2° grau. “Uma das grandes preocupações da Administração Superior do MPPB, inclusive da corregedoria, era muitas vezes não permitir que o órgão julgador do 2° grau se transformasse numa espécie de instância terminativa. Com a coordenadoria isso está contornado porque teremos, agora, um órgão que vai se preocupar para que isso não aconteça”, explicou.
Coordenadoria
Estará à frente da coordenadoria o procurador de Justiça Álvaro Gadelha, que também representa o MPPB na comissão de acompanhamento de processos (CAP) no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça (STF e STJ, respectivamente) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). Além dele, integram a coordenadoria recursal do MPPB os promotores de Justiça Clístenes Holanda e Leonardo Furtado.
Segundo Gadelha, o Estado do Rio Grande do Sul tem aproximadamente 1 mil impetrações recursais por mês e 7 mil processos pendentes de julgamento no STJ, enquanto que o Estado da Paraíba não tem nenhum. “Com a coordenadoria recursal, a ideia é mudar essa realidade”, disse.
Para ele, a coordenadoria é mais uma conquista para a instituição e para a sociedade. “O Ministério Público está crescendo muito e a atividade fim - sem nenhum demérito à atividade meio - é quem faz com que a instituição se mantenha em pé e ela não pode esbarrar no 1° grau. Ela tem que ter um fim nos tribunais superiores ou quando o processo transitar em julgado”, defendeu.
Os demais integrantes da coordenadoria agradeceram o convite e a confiança. O promotor de Justiça Leonardo Furtado foi quem resumiu a filosofia que motivou a criação do setor.
Já Clístenes Holanda destacou que a coordenadoria representa um avanço institucional que se insere no contexto da modernização do MPPB. “Essa estrutura é um anseio antigo dos promotores porque sempre sentimos a impressão de que o nosso tribunal supremo era o Tribunal de Justiça e não temos nenhum recurso tramitando nos tribunais superiores”, falou.
Prestígio
A inauguração da Coordenadoria Recursal foi feita pelo procurador-geral de Justiça e também contou com a presença do secretário-geral Francisco Lianza, do corregedor-geral Alcides Jansen e da promotora de Justiça Cláudia Cabral, além de servidores do MPPB.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
