MPPB participa da V Semana Municipal de Políticas Educativas Sobre Drogas da Capital
A Promotoria da Criança e do Adolescente da Capital e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente (Caop da Criança) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) receberam integrantes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad-JP) nesta quinta-feira (14). O objetivo é manter esforço em conjunto, concentrando ações durante a V Semana Municipal de Políticas Educativas Sobre Drogas da Capital – que começou na última segunda-feira.
“O Ministério Público é indispensável nesse trabalho de enfrentamento ao uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes. É um suporte muito importante”, destacou um dos membros do Comad, Deusimar Guedes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele lembrou que ao longo da semana estão sendo realizados seminários, fóruns e debates em diversos lugares, como escolas e igrejas, além de uma sessão especial na Câmara de Vereadores.
O promotor da Criança e do Adolescente, Alley Escorel, frisou que a participação do MPPB no enfrentamento a esse problema é uma política permanente. “Nossas ações de fiscalização se transformam em um processo que é importante por dois fatores. O primeiro é o pedagógico, pois os proprietários de estabelecimentos que comercializam álcool para adolescentes e crianças sabem que há fiscalização e são obrigados a se educar. O segundo é o punitivo mesmo, pois esses comerciantes vão saber que podem ser punidos na forma da lei, respondendo a processos”, explicou.
Já a promotora Soraya Escorel, coordenadora do Caop da Criança, fez questão de frisar que unir-se ao Comad significa uma soma de esforços para ajudar as famílias a manterem os filhos longe das ruas: “acreditamos que por meio da educação, os pais têm condição de tirar crianças e adolescentes de ambientes de vulnerabilidade social quando se encontram expostos nas ruas”.
Soraya Escorel também informou que, com base no monitoramento que é realizado com as denúncias recebidas pelo Disque 100,o Caop pode fazer um mapeamento das áreas de João Pessoa com maior incidência de adolescentes e crianças consumindo drogas lícitas e ilícitas em bares.
Os promotores Alley e Soraya Escorel informaram que está sendo planejada uma fiscalização, em conjunto com a secretarias de Mobilidade Urbana (Semob- antiga STTrans) e de Desenvolvimento Social de João Pessoa, e com equipes das polícias civil e militar. Após a ação, será preparado um relatório para ser remetido ao Comad.
“Sabemos que as estatísticas são alarmantes, há muitas crianças e adolescentes envolvidos com álcool e outras drogas, como crack e maconha, que resultam em mortalidade, em infrações e em perigo à saúde”, comentou o juiz da Infância e Juventude, Fabiano Moura de Moura, frisando que é estratégica a parceria entre diferentes órgãos e instituições para combaterem juntos o problema.
Além do MPPB, da OAB, da Semob e da Secretaria do Desenvolvimento Social, fazem parte do Comad a Maçonaria, a Diocese, as igrejas evangélicas, e as secretaras municipais de Saúde, de Educação e de Juventude, esportes e lazer.
Força-tarefa
Desde abril, a força-tarefa coordenada pela Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente vem realizando inspeções em bares, clubes, lan houses e logradouros de diversos bairros da Capital para verificar o cumprimento da legislação de proteção ao público infanto-juvenil. Dentre os problemas encontrados com maior incidência estão a exploração sexual, a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade e o consumo de drogas.
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