Ministério Público discute o déficit carcerário e os programas de ressocialização de apenados na PB
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vai apoiar e participar junto à Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (Secap) de um planejamento para identificar os problemas e as prioridades no sistema prisional, com o objetivo de reduzir o déficit carcerário e implementar programas de ressocialização de apenados na Paraíba. O procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, também vai levar as discussões para a Comissão Interpoderes.
“O déficit carcerário é um problema de segurança e temos a obrigação de colaborar com o Poder Executivo. Comprometo-me a levar o tema para ser discutido no âmbito da Comissão Interpoderes”, disse Oswaldo Trigueiro. A Comissão Interpoderes é composta pelo próprio procurador-geral do MPPB, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e pelos presidentes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O tema foi o assunto de uma reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (21) entre o procurador-geral Oswaldo Trigueiro e o secretário estadual da Administração Penitenciária, Washington França, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, na capital, que ainda contou com a participação do promotor da Execução Penal de João Pessoa, Nilo Siqueira, do juiz Carlos Neves, da Execução Penal da capital, e do gerente executivo da Administração Penitenciária, Arnaldo Sobrinho.
Na reunião, Oswaldo Trigueiro teve a oportunidade de conhecer o Plano Estratégico da Secap, que visa uma política estadual de assuntos penitenciários, a guarda e a ressocialização dos apenados, visando, entre outros pontos, a redução do déficit carcerário no estado e os programas de ressocialização. Uma segunda reunião já está marcada para o próximo dia 11 de julho, na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
O secretário Washington França revelou, durante a reunião, que a Paraíba tem hoje 8.693 presos, num sistema que disponibiliza apenas 5.394 vagas, fazendo com que o déficit carcerário no estado chegue a 3.292 vagas. Só em João Pessoa, esse déficit é de 503 vagas. A previsão é que a Paraíba chegue ao mês de dezembro deste ano a nove mil presos (entre provisórios e sentenciados).
Ainda de acordo com o secretário, 35% dos presos da Paraíba hoje são provisórios. Em 1990, por exemplo, esse número era de apenas 18%. E ainda em relação aos números de hoje, cerca de dois novos presos entram no sistema a cada dia, sendo que 48% da população carcerária está concentrada na Zona da Mata, onde possui oito presídios e oito cadeias públicas.
A Região da Borborema/Agreste já concentra 31,6% da população carcerária paraibana, com seis presídios e 31 cadeias públicas. Com cinco presídios e 19 cadeias públicas, a Região do Sertão concentra 20,4% da população carcerária da Paraíba.
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