Fórum de prevenção a acidentes de consumo será criado na PB
Um fórum reunindo o Ministério Público da Paraíba, Inmetro, Imeq, Procons Estadual e Municipal, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselhos Regionais de Medicina, de Nutrição e Odontologia, Hospital de Trauma, Movimento Nós Podemos Paraíba e Associação dos Supermercados será criado para a prevenção a acidentes de consumo, que são os danos causado por produto ou serviço, mesmo quando usado corretamente. O tema foi discutido, nesta quinta-feira (21), em realização promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor e pela Promotoria do Consumidor de João Pessoa, na sede do MPPB.
O diretor substituto do Inmetro, Paulo Coscarelli, fez uma palestra sobre a temática e destacou a importância da continuidade de discussão bem como o envolvimento de todos os parceiros na sistemática de captação de informações sobre acidentes de consumo. “O acidente de consumo ainda não faz parte da pauta da defesa do consumidor no país. Aqui na Paraíba temos uma situação pioneira que é inserção do tema na pauta”, afirmou.
Ele ressaltou que as informações são importante para criar um banco de dados estatísticos confiáveis que vão servir de suporte às ações dos órgãos de defesa e regulamentadores. “ Quanto o tratamento de vítimas de acidentes de consumo no Brasil impacta no SUS? Não fazemos a menor ideia. Nos Estados Unidos, são 900 bilhões de dólares. Quanto esses recursos poderiam ser revertidos para outras finalidades se soubéssemos quais são os produtos que oferecem riscos, qual é o perfil dos acidentes e qual melhor forma de atacá-los. Por isso é de importância fundamental nesta parceria a presença de órgãos como as Vigilâncias Sanitárias, para que possa, a partir do desenho, definir pontos críticos para que possa atacar”, explicou.
Paulo Coscarelli informou ainda que uma pesquisa feito pelo Inmetro em 2010 detectou que 80% das pessoas pesquisadas não sabiam o que era acidente de consumo. “Precisamos educar e orientar o consumidor quanto ao acidente de consumo e utilizar de diferente fontes, como os hospitais, para captar dados sobre o problema”, disse.
O diretor do Inmetro relatou também que foi criado um formulário no site da instituição (http://www.inmetro.gov.br/) para que o cidadão registre o acidente de consumo sofrido, que é analisado e forma um banco de dados. “Mas ainda recebemos poucos registros”.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, enfatizou a postura de açã do Ministério Público da Paraíba. “Nós estamos criando na instituição uma cultura de prevenção e este é o primeiro trabalho neste sentido”, declarou.
O promotor do Consumidor da Capital, Glauberto Bezerra, disse que situações de risco à saúde e segurança ocorrem o tempo todo. “Estamos trabalhando a ideia de segurança humana que engloba aspectos do ponto de vista da saúde, meio ambiente e cidadania. Esse trabalho vai propiciar com a detecção dos nichos que produzem danos à coletividade”.
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