Escola Nacional do GNCOC tem início no Estado do Ceará
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e o Ministério Público do Ceará deram início, nesta segunda-feira (25), ao I Curso do Programa Nacional da Escola do GNCOC. O curso, que conta com 70 inscritos, tem como objetivo a qualificação nacional de membros e servidores dos Ministérios Públicos dos estados no combate a criminalidade qualificada. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que preside do GNCOC, participou da abertura do evento.
De acordo com o coordenador da Escola Nacional do GNCOC, promotor de Justiça de SP, Arthur Lemos, a proposta é levar conhecimento prático na vertente de combate as organizações criminosas, onde, para tanto, foi elaborada uma grade bem definida de temas a serem tratados em cada curso. Serão tratados os seguintes temas: Técnicas de Investigação; Tecnologia da Informação e investigação criminal; Interceptação Telefônica, Telemática e Ambiental; Investigação criminal em Crime de Formação de Cartel; Estudos de casos na investigação criminal nos delitos de Lavagem de Dinheiro; Quebra de Sigilo Bancário e Fiscal; Lavagem de dinheiro e Blindagem Patrimonial; Inteligencia como ferramenta à investigação criminal; Fraude a Licitação e atuação de cartéis; Gestão de Casos – corrupção e improbidade administrativa e o reflexo no Direito Penal.
Os módulos do curso são ministrados por promotores, procuradores, servidores especializados dos MP'S, bem como convidados na linha de cooperação, valendo sublinhar a contribuição, neste primeiro curso, dos estados do Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, além das instituições parceiras como Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Receita Federal e outros.
Segundo a presidência do GNCOC, a Escola é a concretização daquilo que busca o CNPG e seus membros, ou seja, trazer aos estados uma colaboração efetiva, seja na atuação de investigação, seja na atuação de intercâmbio, bem como qualificação dos membros na seara do crime organizado. Segundo o presidente “.. a escola também passa a ser um ambiente de encontrar um ponto de nivelamento dos MP'S, e se entender que o combate ao crime, principalmente o organizado, é um dever de todos, e precisamos estar mais qualificados, e a escola é esse espaço.”
A Escola Nacional funciona pelo comando do CNPG, junto ao GNCOC, que tem, na integração institucional, o seu grande contributo. Estão ao lado deste projeto as escolas dos MP'S, Ceaf's, Associações dos Ministérios Públicos, bem como o apoio decisivo dos Procuradores Gerais.
O presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, quando do início de sua gestão a frente do conselho, percebeu que qualificar os membros do Ministério Público brasileiro seria, na verdade, uma das maiores contribuições que poderia ser dado nessa nova dinâmica institucional.
O curso do Ceará ocorre até a próxima sexta-feira (29), sendo os módulos ministrados na sede da Associação Cearense do MP. Presentes a abertura estiveram o PGJ do Ceará, Ricardo Machado; o Presidente da Associação Rinaldo Janja; o Presidente da Escola Benedito Augusto, bem como o Presidente do GNCOC, Oswaldo Trigueiro, o Coordenador da Escola Nacional, Arthur Lemos e ainda o Secretário do GNCOC, Octávio Paulo Neto, coordenador.
O calendário deste semestre para os próximos cursos já está definido. Em julho, será no estado do Rio Grande do Norte. Agosto será a vez do estado de Rondônia. Setembro teremos o estado do Rio Grande do Sul e outubro e novembro o Piauí e Minas Gerais respectivamente. Os cursos se interrompem no final do ano (Dez/Jan) para retomar suas atividades a partir de fevereiro, onde serão divulgados os estados dos próximos encontros.
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