Coordenadoria Recursal do MP acompanha primeiro recurso especial no TJ
A recém-criada Coordenadoria Recursal do Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta sexta-feira (29), no Tribunal de Justiça da PB as contrarrazões referentes ao primeiro recurso especial que será objeto de acompanhamento específico pelo MPPB. Segundo informações da coordenadoria, trata-se de recurso interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba proferido nos autos de ação penal que tramitou na 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
Ao aportar no gabinete do Procurador de Justiça Álvaro Gadelha Campos, a Coordenadoria Recursal foi acionada para que o analisasse e se manifestasse sobre possível relevância da matéria em discussão. Ao analisar o processo, a Coordenadoria entendeu que, efetivamente se tratava de matéria que merecia especial atenção e acompanhamento por parte do MPPB, passando, a partir daí, a atuar conjuntamente com o procurador de Justiça na elaboração das contrarrazões recursais.
O procurador Álvaro Gadelha, que preside da Coordenadoria, este é o primeiro passo para o engrandecimento do Ministério Público no TJPB. “A coordenadoria é um grande instrumentos para colaborar com os recursos. Trata-se de um grande passo para forçarmos os tribunais a reverem suas posições. Devo destacar o trabalho feito pelos promotores Clístenes Holanda e Leonardo Furtado na preparação desse recurso. E a tendência é crescer com os promotores nos procurando para discutir os processos”, ressaltou.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que é momento histórico para a instituição. “ É preciso destacar a resolutividade da coordenadoria que, menos de quinze após ser inaugurada, já protocola o primeiro recurso, bem como o compromisso de seus membros. Estamos implantando esta cultura do recurso e vendo a coisa acontecer. Vamos criar a rotina de rever e questionar as decisões dos tribunais. O promotor vai perceber que existe este espaço institucional”, disse.
Também estiveram presentes na Coordenadoria Recursal, a procuradora Jacilene Nicolau Faustino, o secretário-geral, Francisco Lianza, e os promotores Clístenes Holanda, Leonardo Furtado e Rogério Rodrigues Lucas.
Coordenadoria
A Coordenadoria Recursal foi criada pela Resolução CPJ nº 07/2012 com a finalidade de acompanhar, juntamente com Promotores e Procuradores de Justiça, processos considerados de relevância para o MPPB. É presidida pelo procurador Álvaro Gadelha e integrada pelos promotores Clístenes Bezerra de Holanda e Leonardo Fernandes Furtado.
Já se encontra em fase de concepção na Diretoria de Tecnologia da Informação do MPPB o sistema que permitirá aos Promotores e Procuradores de Justiça acionar, via intranet, a Coordenadoria Recursal solicitando o acompanhamento de ações reputadas relevantes, junto ao TJPB, STJ e STF.
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