Defesa da criança e do adolescente é destacada em evento de Rio Tinto
Dando continuidade ao painel 'Criança Indígena – Respeito e Dignidade', evento realizado na manhã desta sexta-feira (5), em Rio Tinto, o cacique-geral do povo potiguara Sandro Gomes Barbosa falou sobre a valorização da cultura indígena e lembrou que as crianças são “o nosso futuro, para que possamos avançar nas nossas políticas públicas”.
O cacique ainda ressaltou a importância da educação e pediu respeito no trato com as crianças e adolescentes. O painel é promovido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF) para festejar os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É um dos dias mais felizes da minha vida. Estou emocionado em homenagear o povo potiguara”, destacou o promotor de Justiça José Raldeck, coordenador do evento.
“Precisamos entender a cultura, as raízes, as tradições do povo indígena para saber que situações podem ser identificadas no contexto de abuso e exploração sexual nesse contexto”, frisou o procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
“É importante que se entenda”, continuou, “que esse trabalho já vem sendo feito pelas Promotorias de Educação e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pois trabalhamos, sobretudo, com a questão de prevenção também”.
O procurador do MPF Duciran Farena – que também coordenou o painel – disse que foi com satisfação que recebeu o convite de José Raldeck e da promotora Soraya Escorel para realizar o evento. Duciran abordou a questão de abuso a crianças e adolescentes: “É um problema que precisa de uma política pública diferenciada. É o caso da criança indígena, que precisa ser adaptado à sua cultura. Hoje, uma criança indígena não desfruta mais de proteção das aldeias como era antigamente. Por isso se faz necessário que estejamos atentos a possíveis abusos. A regra principal nesse caso é que não deve haver omissão”.
Em seguida, a palavra foi passada para a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, que lembrou que a sociedade precisa se dedicar aos direitos das crianças e dos adolescentes. “Essa é uma região que tem uma singularidade, que tem a presença desse povo potiguara que deu origem ao nosso país. Rio Tinto, assim como os municípios vizinhos, vão estreitar os laços para que, com as autoridades das três esferas do governo, possamos levar a mensagem de preservação desse povo e a proteção às crianças e adolescentes”, destacou.
“Precisamos de ações que garantam que o povo indígena possa ser preservado. E proteção de crianças e de adolescentes significa de respeito ao ECA”, observou a secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Maria Aparecida Ramos de Meneses. A secretária lembrou que o estado tem a estrutura do Cras, do Creas, dos Conselhos Tutelares que são vitais para o monitoramento, fiscalização e cuidado com as crianças e adolescentes.
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